Presidente da Câmara declarou que
acredita que maioria da população quer redução
O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu a redução da maioridade penal e a
realização de um referendo para ano que vem sobre o assunto.
O político falou sobre o tema em
sua conta do Twitter neste domingo (31). Nas postagens, feitas por volta das
10h, Cunha diz que o referendo poderia ocorrer junto com as eleições, em julho
de 2016.
Além disso, Cunha diz que tenha
"absoluta convicção" de que a maioria da população quer a redução da
maioridade penal para 16 anos.
Nas postagens, Cunha anuncia que
depois da aprovação da PEC da Reforma Política, da qual ainda faltam emendas
para apreciação em plenário, a Casa vai decidir sobre a "polêmica"
representada pela redução da idade penal. "A próxima polêmica após a conclusão
da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim
de junho em plenário", indicou.
Em abril deste ano, o presidente
da Câmara dos Deputados participou da primeira sessão da comissão especial que
vai debater o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a
maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Cunha se posicionou favoravelmente à
mudança no texto constitucional que permite que adolescentes a partir dos 16
anos possam ser presos.
O apoio declarado à PEC foi o que
motivou a criação rápida da comissão específica que vai discutir o texto. O
colegiado foi instalado no dia 7 de abril, uma semana depois de a CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade do texto, entendendo que a
proposta não fere a Constituição.
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