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Neymar se apresenta ao Barcelona, em
2013,
ao lado do
então presidente do clube, Sandro Rosell.
(Foto:
Albert Gea/Reuters)
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No dia 7 de
abril, o craque Neymar passeava pelas ruas de Barcelona, na Espanha, quando
postou no Instagram um vídeo cantarolando o refrão da música “Hey, mundo”,
sucesso do pagodeiro Thiaguinho: Deus deu um presente para mim,/ desde então
não paro de sorrir. No mesmo dia, a 8.880 quilômetros dali, em Santos, a
Delegacia da Receita Federal, segundo documentos obtidos por ÉPOCA, iniciava o
processo 15983.720066/2015-65: uma representação fiscal para fins penais. Pela
primeira vez, o jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira passou a merecer
marcação individual da Receita e do Ministério Público Federal (MPF). Seis dias
depois, o Fisco decretava o arrolamento de bens de Neymar e de seus pais.
O
arrolamento é um cartão amarelo da Receita. Tecnicamente, trata-se de uma
medida que identifica e relaciona o patrimônio do contribuinte para pagar uma
dívida com a Receita. Isso significa que parte dos bens de Neymar e de sua
família, como imóveis, carros e iate, está sob monitoramento do Fisco. A tal
representação fiscal para fins penais, feita pelos técnicos da Receita em
Santos, será analisada pelo MPF. A Receita toma essa medida quando avalia que
um contribuinte, ao sonegar impostos, também cometeu outros crimes. Nas
próximas semanas, o MPF deverá apresentar denúncia criminal contra o pai de
Neymar e empresas envolvidas na venda do ídolo brasileiro ao Barcelona. O
craque também pode ser alvo. O procurador da República Thiago Nobre Lacerda, de
Santos, suspeita de sonegação fiscal e falsidade ideológica no caso, entre
possíveis outros crimes.
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Os processos
contra o jogador na Receita Federal.
Parte dos
bens dele está sob monitoramento do Fisco
(Foto:
Reprodução)
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Em maio de
2013, o Barcelona anunciou ter desembolsado € 57 milhões (R$ 188,5 milhões)
para fechar a contratação de Neymar por cinco anos. O valor foi considerado
abaixo do esperado e causou especulações no mercado da bola – o Real Madrid
oferecera € 150 milhões, quase o triplo da proposta do clube catalão. Após
investigação do Ministério Público da Espanha, veio à tona uma manobra do
Barcelona para evitar o pagamento de impostos na compra dos direitos do craque
brasileiro. Ficou comprovado que, na verdade, Neymar custou 66% a mais do que
fora anunciado – € 86,2 milhões (R$ 284,5 milhões), o que o tornou a
contratação mais cara da história do futebol naquele momento. O olé do
Barcelona na Receita espanhola consistia em parcelar e dividir o valor total
pago pelo ex-atacante do Santos em diversas empresas e em contratos de
prestação de serviço. Dessa forma, R$ 132 milhões foram destinados à empresa N
& N Consultoria Esportiva e Empresarial, administrada pelo pai de Neymar;
R$ 56,5 milhões ao Santos; R$ 33 milhões ao próprio atleta; R$ 26,1 milhões
para o Barcelona ter prioridade na contratação de outras três promessas do
clube paulista; e R$ 8,2 milhões para o Instituto Neymar Jr., entre outros
custos. Após o escândalo, o presidente do clube na ocasião, Sandro Rosell,
renunciou ao cargo em janeiro de 2014. É o cartola suspeito de ter mantido uma
sociedade oculta com Ricardo Teixeira.
Há três
semanas, a Justiça espanhola levou ao banco dos réus Josep Maria Bartomeu,
presidente do Barcelona, e seu antecessor, Sandro Rosell, além do próprio clube
catalão, como suspeitos de terem praticado irregularidades fiscais na
contratação de Neymar. Esses crimes, segundo os promotores espanhóis,
resultaram na sonegação fiscal de € 13 milhões (R$ 44,3 milhões, em valores
atuais). Em sua denúncia, a promotoria pede a condenação de Rosell a sete anos
e seis meses de prisão e o pagamento de € 25,1 milhões (R$ 85,6 milhões); dois
anos e três meses e uma multa de € 3,8 milhões (R$ 12,9 milhões) para Bartomeu;
€ 33,6 milhões (R$ 114,6 milhões) em multas para o Barcelona. O julgamento
ainda está em curso.
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Pai de
Neymar, suspeito de sonegação fiscal e falsidade
ideológica e
Thiago Nobre, o procurador que investiga
a venda do
jogador ao Barcelona
(Foto: Dani
Pozo/AFP e João Américo/Secom/PGR)
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No Brasil,
as investigações na Receita começaram, ainda de modo preliminar, no dia 6 de
março do ano passado, quando auditores pediram explicações a N & N
Consultoria Esportiva e Empresarial, cujos sócios são os pais de Neymar. Os
técnicos do Fisco queriam entender uma movimentação atípica da empresa: R$ 115
milhões entre 2011 e 2014. A N & N foi constituída no dia 18 de outubro de
2011, com capital de R$ 100 mil. Um mês depois, ela fechou seu primeiro
contrato com o Barcelona. Poucas semanas depois, apenas seis dias antes de o
Santos perder de 4 a 0 para o time de Messi na final do Mundial de Clubes, a N
& N recebeu € 10 milhões (R$ 22,4 milhões) do clube catalão. Era, segundo a
defesa de Neymar, uma operação de empréstimo, sem garantias, para que o jogador
brasileiro fechasse com o Barcelona, e não com outro concorrente, como o Real Madrid.
Em outubro
de 2013, a pequena empresa situada no centro de São Vicente, litoral paulista,
recebeu mais R$ 76,4 milhões do Barcelona. Em fevereiro do ano passado, a
equipe espanhola pagou a última parcela de R$ 16,2 milhões, o que acendeu os
alertas na Receita, dando início à apuração dos fatos. Incomodada com os
questionamentos e pedidos de documentos feitos pela Receita, a N & N entrou
em junho do ano passado com um recurso contra a Delegacia da Receita Federal em
Santos. Não conseguiu brecar a investigação. Ao menos dois auditores da Receita
estão dedicados a esmiuçar as contas do craque do Barcelona, e as empresas que
são administradas pelo seu pai, Neymar da Silva Santos, como a N & N
Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens,
Participações e Investimentos. Até o momento, as principais suspeitas envolvem
sonegação fiscal e fraude contra a ordem tributária.
A essa
varredura da Receita está aliada a investigação conduzida pelo procurador
Thiago Lacerda Nobre. Ele interrogou o pai de Neymar em meados de maio. No
momento, o MPF avalia oferecer duas denúncias: uma envolvendo falsidade
ideológica, devido à suspeita de adulteração de documentos oficiais, e outra
relacionada a crimes financeiros e tributários. O MPF também investiga um
acordo de R$ 6,6 milhões firmado entre a N & N e o Barcelona para monitorar
revelações das categorias de base. Os investigadores suspeitam que os serviços
não foram prestados. Seriam apenas uma forma encontrada pelas duas partes
envolvidas na transação para ocultar os pagamentos da contratação do ídolo
santista. “O pai do jogador teria feito pesquisas na internet e enviado ao
Barcelona para justificar o serviço de consultoria”, diz um dos investigadores.
O MPF
suspeita do uso do mesmo expediente no pagamento do Barcelona a Neymar de R$
8,2 milhões, destinados, no papel, à fundação do jovem atleta. O objetivo dos
investigadores é saber qual foi o destino do dinheiro e se houve transações
irregulares. Até o momento, nem Neymar nem seu pai são acusados formalmente de
nenhum tipo de crime. Procurados, o MPF e o advogado do jogador, Paulo Sehn,
disseram que não iriam se manifestar, porque o processo está sob sigilo. A
Receita também não se pronunciou.
Não bastasse
essa marcação intensa da Receita e do MPF, no último dia 28 de maio o Santos
entrou com uma representação na Corte Arbitral da Fifa contra Neymar, o pai do
atacante, a empresa Neymar Sports e Marketing e o Barcelona. O clube paulista
contesta a transferência do craque para a equipe catalã. A nova diretoria, que
assumiu o posto em janeiro, argumenta que o Santos foi prejudicado com a
transação e tem o direito de receber um valor maior pela negociação. O Grupo DIS, que detinha 40% dos direitos do
craque, e a Teisa, fundo que era dono de 5% dos direitos do atleta, também
recorreram aos tribunais para ter acesso aos documentos da transferência de
Neymar para o Barcelona. Neymar está sob pressão. Talvez os presentes recebidos
por ele, ao contrário do que diz a música do pagodeiro Thiaguinho, não sejam apenas
motivo para sorrir.
Fonte: G1



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