Governo de SP engaveta 20 mil folhetos com fotos de desaparecidos

Vera Ranu, da ONG Mães em luta, critica armazenamento

Daia Oliver/R7

Material de programa lançado pelo governo do Estado há três anos aguarda distribuição

Vinte mil folhetos com informações do “Programa São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” e fotos de alguns cadastrados no projeto, lançado em 2012, estão armazenados em caixas guardadas em um depósito do Palácio dos Bandeirantes.

O material faz parte de um conjunto de 100 mil folhetos impressos após o lançamento do projeto, em 2012. Oitenta mil foram distribuídos, mas o coordenador da comissão criada para acompanhar o programa, Marco Antonio Castello Branco, admite dificuldades orçamentárias para que os folders voltem a circular.

— Houve um corte de 25% no orçamento [do governo]. Restrição orçamentária de ponta a ponta. Estamos com uma dificuldade financeira muito grande. Evidentemente que isso repercutiu na comissão também.

Segundo Castello Branco, a comissão permanente, formada por também integrantes das secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, não tem orçamento e, por essa razão, solicita a colaboração das pastas envolvidas ou não.

Crítica

O armazenamento é criticado por ativistas ligados à questão do desaparecimento de pessoas. Vera Lúcia Ranu, da ONG Mães em Luta, diz que não há data prevista para que o material saia do estoque. Ela participa, todo mês, das reuniões da Comissão Permanente da Criança e Adolescente Desaparecidos, criada na ocasião em que o projeto foi anunciado.

— Estão armazenados no palácio, aguardando uma maneira de distribuição que possa sensibilizar mais a sociedade para dar continuidade à campanha. Nós não sabemos quando e nem como será isso. É uma pena tanto material desperdiçado. Os próprios órgãos do Estado não ajudam nem têm interesse na distribuição.

Ivanise Esperidião da Silva, presidente da ONG Mães da Sé, uma das mais tradicionais instituições paulistanas que lidam com o problema, afirma que a divulgação seria importante para impulsionar as localizações.

— A divulgação é a única ferramenta que temos para encontrar nossos desaparecidos.

Mais de 32 mil pessoas desapareceram no Estado de São Paulo em 2014. Nos primeiros três meses deste ano, 7.249 ocorrências foram registradas, uma média de 80 notificações por dia.

Perspectivas

Castello Branco afirma que, por causa da dificuldade de impressão, a comissão calcula o número exato de panfletos a serem enviados a eventos.

— Nós mandamos para os eventos com cálculo exato para que não desperdice o que é tão difícil de imprimir. Eu que pedi para guardar lá.

O coordenador afirma que a comissão está analisando o que é possível fazer para que o material seja usado em 2015.

— Temos várias coisas em andamento, perspectivas de ações muito positivas esse ano, mas que estão em formatação para ver se são viáveis.

Castello Branco diz que o programa tem tido um "impacto positivo". Ele cita a criação e a veiculação de quatro vinhetas em programa infantil da TV Cultura, que mostravam personagens em situação de desaparecimento e de risco, com dicas de prevenção, além da inserção de dados sobre o tema nas contas de água da Sabesp.

— Neste ano, não [houve campanhas] ainda, mas até o final de 2015, vamos executar.

Cadastro em escolas

Outro ponto do “Programa São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” criticado por ativistas é o cadastro fotográfico dos alunos da rede estadual de ensino, cujas imagens poderiam ser acessadas pela polícia em caso de desaparecimento.

Segundo a fundadora do Mães em Luta, o nível de adesão tem sido baixo e não deve chegar a 20%. Em razão dos custos, ela conta que a responsabilidade de fornecer as fotografias passou a ser das famílias dos estudantes.

— O aluno que tirava a foto e eles rodavam em um banco de dados da secretaria.

Castello Branco admite que a adesão ficou abaixo do esperado.

— A participação não é o que esperávamos, porque faltou adesão dos principais interessados [famílias dos estudantes] [...] Hoje, eles [os alunos] se fotografam com celulares. Eles fotografam tudo, o dia inteiro, menos o rosto para mandar para a Secretaria Estadual de Educação.

Sobre o fato de a responsabilidade de enviar a fotografia ter ficado a cargo dos responsáveis pelos estudantes, justificou que o custo seria alto para o governo.

— Não dá para o Estado fotografar 5 milhões de crianças.

O R7 questionou a Secretaria Estadual de Educação sobre qual era o índice de adesão obtido pelo programa e quantos estudantes já haviam sido cadastrados, mas até a publicação desta reportagem, não teve resposta.

DNA

Apesar das críticas, Castello Branco afirma que todas as metas da comissão foram atingidas, exceto a do banco de DNA, que é mantido com recursos da USP (Universidade de São Paulo).

— Mas ela está andando. Esse projeto é muito técnico. Não é como fazer uma campanha de esclarecimento, que você prepara palestrantes, faz folder, cartaz, arranja espaço, chama o público e está feito. A coleta do DNA, a preservação do DNA, o banco de DNA é complexo. Não está completo, porque não é fácil de completar. E a gente luta com a falta de verba.

Lançado em 2004, o projeto "Caminho de Volta", responsável pelo banco de DNA, entrevistou 1.130 famílias e, atualmente, armazena mais de 1.000 amostras de DNA.