Ex-presidente é suspeito de ajudar
a Odebrecht em contratos bilionários. As suspeitas de tráfico de
influência internacional sobre o ex-presidente Lula
Quando entregou a faixa
presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz
Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de
Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do
Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América
Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira
em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus
respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente,
em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos
governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do
Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo
Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu
um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que
fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa
influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes
de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos
governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o
lobista em chefe do Brasil.
Nos últimos quatro anos, Lula viajou
constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os
mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria
das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de
longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos
embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$
4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana,
Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos
obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão
com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar
com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela
empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e
aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países
alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou
com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do
Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar
empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o
banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses
financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério
Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem
guardado da era petista.
Moralmente, as atividades de Lula
como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis
brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim.
ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à
Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana,
investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O
ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar
negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a
empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE
INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou
indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis
Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em
atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da
República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou
indiretamente, pelo BNDES”.
Os procuradores enquadram a
relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES
e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O
primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para
outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato
praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções,
relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de
influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os
procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES.
“Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou
indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da
República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos
pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese,
configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”,
diz o documento.
A investigação do MPF pode
envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como
medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos
oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para
mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de
integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras
da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam
contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal
brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse
empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a
formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor
do conglomerado baiano.
A Odebrecht tem receita anual de
cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela
Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na
Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de
pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas
sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef
e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.
Fonte: G1
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