Projeto prevê prisão e multa de
até R$ 2.300
Na Argentina, um país onde uma
mulher morre a cada 30 horas por violência de gênero, legisladores de
diferentes correntes políticas pedem sanções para o assédio verbal ocorrido nas
ruas, a popular cantada, normalmente vista como grosseira.
O sinal de alerta foi acionado há
algumas semanas, com o vídeo postado por uma jovem argentina em uma rede social
para denunciar como era acossada por um grupo de trabalhadores de uma obra
próxima a sua residência, em um popular bairro de Buenos Aires.
Aixa Rizzo, de 20 anos, relatou em
seu vídeo que, cansada de ser acossada, utilizou gás pimenta por temer uma agressão
sexual, foi a uma delegacia de polícia próxima e teve que convencer os
policiais para que finalmente aceitassem a denúncia.
Rizzo então ganhou escolta
policial durante alguns dias e recebeu um "botão antipânico", mas
pouco depois os "elogios" voltaram a acontecer no mesmo lugar e pelos
mesmos homens. Agora, legisladores de partidos de esquerda promovem várias
iniciativas para punir o assédio na rua e, embora haja algumas diferenças, o
objetivo é comum: prevenir o assédio contra as mulheres.
Os projetos propõem facilitar às
vítimas a possibilidade de denunciar e punir os acossadores com multas que vão
de R$ 34 a R$ 2.300 (100 a 7 mil pesos argentinos) e inclusive com detenções. A
vereadora Gabriela Alegre, da Frente para a Vitória, uma das incentivadoras da
proposta no município, quer que o assédio seja incorporado à já existente
legislação local sobre "Fustigação, maus-tratos ou intimidação".
Um ponto fundamental de sua
abordagem, explicou Alegre à Agência Efe, é a ação da Polícia Metropolitana,
que deve elaborar um protocolo de atuação para responder perante denúncias de
assédio sexual e garantir que "nenhuma seja desprezada".
"O assédio é sofrido por
muitas mulheres e tem que deixar de ser uma conduta natural, que as pessoas
consideram como normal. Elas têm que ter consciência de que isso pode ter
consequências traumáticas", afirmou.
O propósito final, segundo ela, é
"prevenir uma conduta sofrida por uma grande parte da população, que a
princípio é de mulheres, e pôr um agravante a um elemento que já consta no
Código de Infrações da cidade".
Para Victoria Donda, deputada
nacional pelo Movimento Livres do Sul, a ideia é conseguir que este tipo de
iniciativa se transforme em um "pontapé para a mudança cultural que
implica que uma mulher não seja vista como um objeto".
A proposta do deputado Pablo
Ferreyra, do partido Sejamos Livres, vai além e detalha uma lista de condutas
que podem ser consideradas assédio e que incluem desde olhares lascivos e
assobios até comentários sexuais, contato físico, fotos não consentidas de
partes íntimas e exibicionismo.
Um problema que já estava sendo
denunciado por diferentes organizações civis com campanhas de sensibilização
social nas quais são mostrados alguns dos comentários escutados nas ruas da
capital argentina em qualquer momento, como "se te pego, lhe faço um
filho" ou "ai, que linda essa boquinha...", entre os mais
suaves.
"Se isso incomoda quem lê,
imagine escutar, todos os dias, a cada vez que vai à rua", é o lema da
organização civil Ação Respeito, que trabalha há um ano com esta campanha de
cartazes. "Acossar não te faz ser mais homem", resume a organização
em outro cartaz.
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