Fraudes desencadearam operação
'Tempo de Despertar' em MG, BA e RJ.
Apenas no Norte de MG rombo é de R$ 28 milhões; 40 foram presos.
Os órgãos que apuram as fraudes no
DPVAT, investigadas na operação “Tempo de Despertar”, apontam que os prejuízos
aos cofres públicos podem ser de R$ 1 bilhão em todo o Brasil. A estimativa foi
feita depois que o Ministério Público e a Polícia Federal descobriram que,
apenas no Norte de Minas Gerais, o rombo é de R$ 28 milhões.
Em decorrência das irregularidades
apuradas, 40 pessoas foram presas nesta segunda-feira (13), em MG, BA e RJ.
Entre os detidos há 14 empresários e pessoas ligadas a eles, um policial
militar, 11 policiais civis, sendo um delegado, três médicos, oito advogados e
três fisioterapeutas. Um empresário permanece foragido. A Justiça expediu 229
mandados. Veja
os nomes dos envolvidos.
“A seguradora Líder [que
administra o DPVAT no país] arrecada R$ 10 bilhões por ano, destes, 45% vão
para o Sistema Único de Saúde, o restante, mais de R$ 5 bilhões, são utilizados
para o pagamento de indenizações. Se 20% dos pagamentos forem feitos
irregularmente, há um prejuízo de R$ 1 bilhão, quando temos em vista que este
percentual pode ser ainda maior, entre 30% e 50%”, explica o promotor Guilherme
Roedel.
Fraudes em todo o Brasil
O delegado Marcelo Freitas explica que na primeira etapa da investigação foram identificados os núcleos locais envolvidos na fraude. Posteriormente, foi descoberta a relação de membros dos grupos, como advogados por exemplo, que tinha ligação com advogados em outros estados. Por isto, segundo ele, que a “Tempo de Despertar”, embora tenha sido feita a partir de irregularidades em MG e por iniciativa de autoridades do MP e da PF do Norte de Minas, se estendeu para outros dois estados.
O delegado Marcelo Freitas explica que na primeira etapa da investigação foram identificados os núcleos locais envolvidos na fraude. Posteriormente, foi descoberta a relação de membros dos grupos, como advogados por exemplo, que tinha ligação com advogados em outros estados. Por isto, segundo ele, que a “Tempo de Despertar”, embora tenha sido feita a partir de irregularidades em MG e por iniciativa de autoridades do MP e da PF do Norte de Minas, se estendeu para outros dois estados.
“A operação policial neste momento
focou em algumas das principais cidades de Minas Gerais, mas não temos dúvidas
de que a investigação irá se estender para outros estados do território
nacional, pois a fraude aqui estancada se estende por várias cidades de todo o
nosso país”, destaca o delegado Marcelo Freitas da PF.
Pioneirismo da operação e
conivência da Líder
De acordo com o que está sendo investigado, o MP e a PF acreditam que as fraudes têm a conivência da Líder. Este é, segundo as autoridades, o diferencial da operação “Tempo de Despertar”. O dinheiro arrecadado irregularmente com as indenizações seria dividido entre os envolvidos, inclusive com alguns membros da seguradora.
De acordo com o que está sendo investigado, o MP e a PF acreditam que as fraudes têm a conivência da Líder. Este é, segundo as autoridades, o diferencial da operação “Tempo de Despertar”. O dinheiro arrecadado irregularmente com as indenizações seria dividido entre os envolvidos, inclusive com alguns membros da seguradora.
“A partir do momento em que ela
recebe uma porcentagem para cada acordo que é feito, não é interessante
combater esse tipo de fraude. Acreditamos que o recurso pago pelos cidadãos
deveria ser destinado ao governo, sem a participação da seguradora ou das
intermediadoras [empresas particulares que cobram percentuais para ajudar as
vítimas a dar entrada no seguro]”, fala o promotor Bruno Oliveira Muller.
Entenda o esquema
Para conseguir que o seguro fosse pago, de acordo com o MP e PF, os envolvidos fraudavam documentos como boletins de ocorrência, atestados médicos e procurações. Além disso, conseguiam ter acesso a informações privilegiadas com dados de possíveis vítimas por meio de funcionários de hospitais e policiais. Lesões causadas por brigas entre casais, brigas em bares e partidas de futebol, eram atestadas como se fossem provocadas em acidentes de trânsito.
Para conseguir que o seguro fosse pago, de acordo com o MP e PF, os envolvidos fraudavam documentos como boletins de ocorrência, atestados médicos e procurações. Além disso, conseguiam ter acesso a informações privilegiadas com dados de possíveis vítimas por meio de funcionários de hospitais e policiais. Lesões causadas por brigas entre casais, brigas em bares e partidas de futebol, eram atestadas como se fossem provocadas em acidentes de trânsito.
Por iniciativa de denúncias de
juízes, que encaminhavam casos com indícios de fraude para o MP e PF, que as
investigações começaram. Apenas em Montes Claros, dos 60 mil
processos em tramitação, 10 mil são relacionados ao DPVAT.
“Quando a Justiça é acionada, a
presunção é de que se trata de algo legítimo. Mas conforme o andamento das
investigações, percebemos que o Judiciário é muitas vezes induzido ao erro. O
número enorme de demandas incentivou o próprio Judiciário a estimular a
realização dos mutirões, que de uma vez só acabam com três mil processos,
chancelando muitas vezes as fraudes”, fala o promotor Flávio Márcio Lopes, que
faz parte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Desdobramentos
Segundo o delegado Marcelo Freitas, após a realização da operação, o MP e a PF estão recebendo ligações de juízes de várias comarcas que querem entender como os grupos criminosos agiam e quem são os envolvidos para saberem se eles movem processos nas áreas de atuação deles.
Segundo o delegado Marcelo Freitas, após a realização da operação, o MP e a PF estão recebendo ligações de juízes de várias comarcas que querem entender como os grupos criminosos agiam e quem são os envolvidos para saberem se eles movem processos nas áreas de atuação deles.
Além disso, foi encaminhada uma
cópia do processo relativo à investigação para todos os juízes de Minas Gerais.
O documento também foi enviado para o corregedor de Justiça, o Conselho
Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da
Justiça.
“Trabalhamos com a ideia de que é
preciso alterar completamente o modo de pagamento das indenizações do seguro,
que instituições bancárias e os Correios sejam utilizados, para evitar que o
pagamento seja feito por intermédio de seguradoras e empresas. Precisamos criar
mecanismo de enfretamento efetivo, para que o cidadão, proprietário de veículo
automotor não seja extorquido como está acontecendo”.
Os envolvidos podem responder por
vários crimes como corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha,
estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Tempo de despertar
O MP e a PF esclarecem que o nome da "Tempo de Despertar" é uma alusão à necessidade de que o cidadão não seja convivente com atos de corrupção.
O MP e a PF esclarecem que o nome da "Tempo de Despertar" é uma alusão à necessidade de que o cidadão não seja convivente com atos de corrupção.
“O cidadão que se envolve nisso,
não é enganado, faz isso de forma consciente em um momento em que a população
está indo às ruas contra a corrupção. Este tipo de fraude depende do cidadão
que quer uma indenização que ele não tem direito e acaba movendo este sistema
de corrupção”, diz Guilherme Roedel.
O que dizem os envolvidos
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Líder também disse que, desde 2012, denunciou 115 casos com indícios de fraudes para a Polícia Civil na comarca de Montes Claros.
“Somente em 2014, foram comprovadas pela Seguradora 7.076 tentativas de fraude contra o Seguro DPVAT e, nesse mesmo período, foram oferecidas 4.102 novas representações criminais”
A Líder diz ainda que fica evidente a contradição da acusação, uma vez que a seguradora combate as fraudes em todo país.
“Repudiamos as declarações do delegado federal e do promotor de justiça local que, em entrevistas à imprensa, cometeram a imprudência de apontar, sem provas e sequer indícios, a Seguradora Líder-DPVAT como envolvida no esquema fraudulento.”
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Líder também disse que, desde 2012, denunciou 115 casos com indícios de fraudes para a Polícia Civil na comarca de Montes Claros.
“Somente em 2014, foram comprovadas pela Seguradora 7.076 tentativas de fraude contra o Seguro DPVAT e, nesse mesmo período, foram oferecidas 4.102 novas representações criminais”
A Líder diz ainda que fica evidente a contradição da acusação, uma vez que a seguradora combate as fraudes em todo país.
“Repudiamos as declarações do delegado federal e do promotor de justiça local que, em entrevistas à imprensa, cometeram a imprudência de apontar, sem provas e sequer indícios, a Seguradora Líder-DPVAT como envolvida no esquema fraudulento.”
A seguradora disse ainda que os
envolvidos não integram os quadros da empresa e aciona as autoridades ao
suspeitar de fraudes.
Os representantes das Polícia
Civil, Militar e da Ordem dos Advogados do Brasil destacaram que irão
acompanhar as investigações e não são coniventes com atos ilícitos.
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