Eleições 2014: ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, empata no TSE

Carlos Augusto teve o registro negado pelo TRE, mas, segundo seus advogados, a inelegibilidade dele havia expirado em 2011.

Terminou empatada em três votos a três a apreciação do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos advogados do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que disputou sub judice uma vaga de deputado estadual pelo PSL. 

O processo está agora sob vista do presidente da corte, o ministro Dias Tóffoli, que ao pedir vista sinalizou que seria injusto não confirmar o registro de candidatura de Carlos Augusto, uma vez que ele foi penalizado com três anos de inelegibilidade antes da validade da Lei da Ficha Limpa (que fixa em oito anos o período mínimo inelegibilidade), que, pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), só seria aplicada a partir de 2012. 

Carlos Augusto teve o registro negado pelo TRE, mas, segundo seus advogados, a inelegibilidade dele havia expirado em 2011.

De acordo com o escritório de advocacia que representa o ex-prefeito em Brasília, há possibilidade de o ministro Dias Tóffoli apresentar seu voto nessa sexta-feira, na última sessão do ano realizada pelo TSE. Se isso não acontecer o voto do presidente da corte só deverá ser conhecido em janeiro, depois do recesso do Poder Judiciário.

Falando agora a pouco ao araruama.net, Balthazar afirmou que está tranqüilo e que aguarda com serenidade o desfecho do processo. Ele teve 31.846 votos e estes foram computados em separado. Se o voto do ministro Dias Tóffoli for favorável a manutenção da candidatura de Carlos Augusto, será dele a vaga do deputado Atila Nunes, que obteve 25.042 votos.

Fonte: Araruama.net