Decreto permite redução de até 15% nos preços dos remédios no RJ

Decreto altera regras do ICMS nos medicamentos.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, assina nesta quarta-feira (3) um decreto que permitirá a redução do preço dos remédios em até 15%. A medida altera regras do Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos medicamentos.

A cerimônia será realizada no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul. No mesmo evento, Pezão assina outro decreto estabelecendo crédito presumido para o segmento de bares e restaurantes.