Preso em ato no Rio vai para 'solitária' por foto que critica sistema prisional

Rafael Vieira aparece ao lado de texto na parede que critica o Estado.

Rafael Braga Vieira é a única pessoa que continua presa no Rio de Janeiro por participar dos protestos de junho de 2013. Detido com uma garrafa de plástico que teria material inflamável, ele cumpre regime semiaberto em um presídio de Niterói, onde foi fotografado ao lado de uma pichação. No dia 30 de outubro, ao voltar para dormir no cárcere após trabalhar como faxineiro no escritório de advocacia que faz sua defesa, ele parou ao lado do portão e posou para uma foto. "Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima p/baixo", diz o texto que serve de pano de fundo para imagem. Por causa dela, Rafael foi punido com 10 dias na "solitária" do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha na última quarta (19), além de ser impedido de sair do local para trabalhar nestes dias. A informação foi veiculada pelo jornal "O Dia".

A decisão da sanção foi obtida com exclusividade pelo G1. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) diz que "continua na busca de provas em relação ao dano provocado no muro do Instituto Penal", mas o documento não faz nenhuma referência a uma possível autoria da pichação feita por Rafael. A defesa, por sua vez, nega que seu cliente tenha qualquer relação com a pichação. A sanção só faz referência ao artigo que pune quem "veicular de má fé por meio escrito ou oral crítica infundada a Administração Prisional". Em depoimento, Rafael alegou que a publicação feita em redes sociais sequer foi feita por ele — a imagem foi divulgada pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

"Considero uma decisão arbitrária tomada pela unidade. No caso de um cumprimento de pena em benefício de trabalho extramuro, você não tem vedado o direito de liberdade de expressão. Este direito não tem implicações com a pena", afirmou o advogado de defesa Thiago Mello.

Na decisão, o subdiretor da unidade, Humberto Soares, condena o "desvio de conduta do interno". No texto, ele ainda opina que o "referido deveria estar mais preocupado em retornar a Unidade do que estimular outros a fazem críticas ao Estado".

'Não estou envolvido com nada errado'

Em entrevista exclusiva ao G1 em outubro, Rafael negou que portava material inflamável quando foi preso — e disse ainda que as provas foram adulteradas. "Nem sabia de nada que estava acontecendo naquele dia. O que eu queria era guardar o material que eu tinha recolhido para vender na feira", diz ele. Rafael afirma que conseguia até R$ 500 por semana vendendo o material recolhido Centro do Rio, como a feira do Morro da Providência. "Não estou envolvido com nada errado", garante ele.