Nova penalização por infrações no trânsito começam a valer nesta segunda

Com reajuste de 650% para alguns tipos de multa, valores por infração podem chegar a R$ 1.915,40.

A partir de hoje, começa a valer para motoristas de todo o Brasil a nova regulamentação para infrações do Código Penal de Trânsito. Neste sentido, quem forçar a ultrapassagem ou cruzar a faixa contínua será punido com multas de até R$ 1.915, já para quem dirige pelo acostamento o valor da penalização será R$ 950.

Além disto, o reajuste será aplicado para ultrapassagens em curvas, subidas em locais sem visibilidade, bem como infrações envolvendo rachas, competições ou exibições sem a autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente em Macaé, cerca de 100 veículos são multados todos os fins de semana no trecho da BR 101 que liga a cidade a Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu e, apenas no primeiro semestre deste ano, 29 carteiras de habilitação foram suspensas pelo Detran por direção perigosa na cidade.

Aumento chega a 650%

Até ontem, a multa para quem ultrapassava pelo acostamento, por exemplo, custava R$ 127, enquanto que nas situações de ultrapassagem em faixa contínua este valor subia para R$ 191. Já a partir de hoje, este tipo de infração passará a render uma multa de R$ 1.915,40. Lembrando ainda que, a mesma sanção também vale para quem for flagrado disputando ‘rachas’ ou competições de arrancadas e derrapagens nas vias. 

Reincidência 

Além de pagar por valores mais elevados pelas infrações no trânsito, a partir de agora, os motoristas que forem pegos dirigindo de forma perigosa poderão ficar sem dirigir por até um ano e, em caso de reincidência (em um período de 12 meses), estas multas serão dobradas.

Negligência 

Ainda segundo dados da PRF, as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias federais e estão entre as principais causas de mortes nas estradas (40% do total).  Em Macaé, somente este ano, 15 pessoas morreram enquanto transitavam pelo trecho da BR-101 que vai de Campos dos Goytacazes a Casimiro de Abreu enquanto outras milhares ficaram feridas. Destes acidentes, 90% foram ocasionados por ultrapassagens indevidas.

Seguindo esta lógica, um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) revelou que mais de 27 mil acidentes foram registrados nesta rodovia, resultando em 10.815 feridos e 1.324 mortes (o que representa uma pessoa morta a cada dois dias no trecho), dos quais 2.258 foram registrados entre os quilômetros 191 e 236, que vão de Casimiro de Abreu a Silva Jardim, deixando 987 pessoas feridas e 141 vítimas fatais, além de  um custo estimado em R$ 200,6 milhões.

O menor número de mortes foi constatado no trecho de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, dos quilômetros 145 ao 190, onde 130 pessoas morreram vítimas de acidentes, cujo total foi 1.383 - no trecho, foi constatado também o menor custo, R$ 156,8 milhões. Já do trecho que vai do quilômetro 84 ao 144 ligando Campos a Macaé, foram registrados 1.680 acidentes, com 961 feridos e 153 mortes, além de um custo avaliado em R$ 198 milhões.

Expectativa 

De acordo  com as estatísticas da PRF, apenas de janeiro a setembro deste ano, o número de acidentes caiu 9% em relação ao mesmo período do ano passado no país (de 1980 em 2013 para 1804 em 2014). Contudo, a gravidade foi maior e causou um aumento de 77% no número de mortes. Entre os principais agravantes para o aumento no número de mortes estão a falta do uso do cinto de segurança e o uso de celular por motoristas. 

Com o rigor nas multas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a PRF esperam reduzir os acidentes, que aumentaram 13% em todo o País, de janeiro a outubro deste ano.

Fonte: O Debate