Após audiência, Dirceu é liberado para cumprir resto da pena em casa

Ex-ministro deixou Vara de Execuções Penais na tarde desta terça (4).

Ele foi condenado no julgamento do mensalão e preso no final de 2013.

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Em junho, ele havia obtido aval para trabalhar fora da cadeia durante o dia, organizando a biblioteca de um escritório de advocacia de Brasília.

Antes disso, em dezembro, Dirceu havia conseguido um emprego de gerente de um hotel em Brasília, com salário de R$ 20 mil. Com a descoberta de que o hotel pertencia a uma empresa presidida por um panamenho que mora em área pobre na Cidade do Panamá, suspeito de ser um laranja, a defesa acabou desistindo do trabalho.

No serviço de auxiliar de escritório, Dirceu assinou um contrato para receber R$ 2,1 mil por mês. Por causa do trabalho, ele conseguiu antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto em 142 dias. A lei penal permite que, se tiver bom comportamento, o preso reduza um dia de prisão a cada três dias dedicados ao trabalho ou ao estudo.

No mês passado, chamado a opinar sobre a progressão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou que o Centro de Progressão Penitenciária de Brasília, prisão onde Dirceu dormia à noite, confirmou que ele preencheu o requisito do bom comportamento carcerário.

No início da pena, Dirceu passava o dia e a noite na penintenciária da Papuda, nos arredores de Brasília, dividindo cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.

Outros condenados do “núcleo político” do esquema, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já cumprem a pena em casa.
Somente o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto aguarda autorização do ministro Luís Roberto Barroso para ter o mesmo benefício.

No regime aberto cumprido em casa, o condenado não precisa usar tornezeleira eletrônica, mas é proibido de portar armas, usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas e de frequentar bares.