Eike Batista e outros 7 são denunciados por formação de quadrilha e indução de investidores ao erro

Caso seja condenado, Eike pode ser obrigado a cumprir de quatro a 14 anos de prisão

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.. Eles são acusados de induzir milhares de investidores ao erro por anunciarem informações falsas sobre o potencial da empresa.

Segundo o MPF, os executivos estão envolvidos nos crimes de falsidade ideológica, indução de investidores ao erro e formação de quadrilha.

Entenda o 'calote' da petrolífera de Eike

Os sete ex-diretores da empresa também foram denunciados por manipulação do mercado de capitais. Eike, por sua vez, já responde por essa infração em ação movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Caso seja condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a 14 anos de prisão. A pena de reclusão dos demais denunciados pode chegar a 22 anos.

A denúncia afirma que o grupo prometeu a realização de negócios bilionários em operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. A projeção foi baseada em dados falsos sobre a capacidade de exploração das reservas, o que levou à queda do valor das ações da companhia e causou graves prejuízos àqueles que haviam adquirido os papéis.

De acordo com o MPF, entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes (informes oficiais sobre acontecimentos da empresa que podem influenciar o valor das ações) e gerou uma forte demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São Paulo.

As informações reveladas referiam-se às estimativas de grande volume de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos. Só em Vesúvio, a projeção inicial indicava uma reserva de até 1,5 bilhão de barris de petróleo. Na área de Fortaleza, Eike anunciou a existência de 2 bilhões de barris.

Estudos internos e encomendados pela empresa apontaram desde 2011 a inviabilidade econômica das áreas devido a custos elevados de operação ou mesmo à inexistência de tecnologia para explorá-las. A denúncia frisa que ao invés de revelar o resultado ao mercado, Eike e os diretores procuraram manter o interesse dos investidores em comprar ações da OGX.

O MPF informa ainda que apenas em julho de 2013 o grupo informou aos investidores a suspensão de atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade de cessão da produção em outros ao longo de 2014. Após o anúncio, as ações da OGX, cuja cotação chegou a R$ 23,39 em outubro de 2010, fecharam em R$ 0,56. Estima-se que o prejuízo suportado pelo mercado financeiro devido à desvalorização registrada entre 2010 e 2013 seja superior a R$ 14,4 bilhões.

Crimes

Além de Eike Batista, foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça, Marcelo Faber Torres, Roberto Bernardes Monteiro, Reinaldo José Belotti Vargas, Paulo de Tarso Martins Guimarães, Luís Eduardo Guimarães Carneiro e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti.

De acordo com o MPF, todos cometeram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo delitos contra o mercado de capitais.

Para a procuradora da República e autora da denúncia, Karen Kahn, as fraudes atingiram a credibilidade e a eficiência do mercado de ações no País ao contaminar, entre 2009 e 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da OSX.

— Tais condutas desaguaram no prejuízo a milhares de investidores, no Brasil e no estrangeiro, além do consequente influxo de investimentos em ativos mobiliários negociados no País.