Em 2013 foram investidos mais de 314 milhões em Saúde,
incluindo saneamento, e Educação.
A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu na última sexta, 30,
o XXVIII Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento para demonstração e
avaliação de cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses do
exercício 2014. Cerca de 50 pessoas acompanharam a audiência pública, que teve
a apresentação dos secretários de Fazenda, João Batista Esteves Gonçalves, e de
Saúde, Ana Cristina Guerrieri.
O encontro seguiu o princípio da transparência na gestão
pública municipal em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo
com o secretário, o investimento de cerca de 60% da arrecadação do Município em
Educação e Saúde, incluindo Saneamento Básico, superam as metas
constitucionais, o que demonstra o compromisso da atual gestão com as áreas.
No ano de 2013 foram investidos mais de 314 milhões em
Saúde, incluindo saneamento, e Educação. Neste primeiro quadrimestre, os
investimentos já superam 117 milhões e a expectativa é que, até o final do
exercício 2014, o Município ultrapasse 350 milhões os investimentos em nessas
duas áreas.
As informações apresentadas durante o Fórum foram baseadas
no Relatório Resumido da Execução Orçamentária publicado no órgão Oficial do
Município de Rio das Ostras, edição 689, de 30 de maio a 5 de junho,
especificando receitas e despesas dos quatro primeiros meses deste ano. João
Batista destaca o aumento de 36% das receitas tributárias em relação ao mesmo
período de 2013, o que minimizou o impacto negativo provocado pelo atraso dos
repasses de receitas dos royalties da União para o Município.
O atraso dos repasses também teve um reflexo no resultado,
que demonstra maior independência em relação aos royalties. Em
2013, o valor de repasse ficou próximo a 50% da receita total. Já no primeiro
quadrimestre significou cerca de 38% do total. “Não é o melhor dos mundos,
visto que esta redução se deu principalmente pelo atraso nos repasses
provocados Agência Nacional do Petróleo – ANP. O ideal seria que aumentássemos
mais do que os 36% das receitas tributárias com incentivo a inclusão do
petróleo e atração de grandes contribuintes de impostos tais como IR e ICMS,
IPI e etc.”, explica o secretário.
No resultado, a Administração Municipal apresentou um
resultado orçamentário positivo, o que demonstra o equilíbrio das contas
públicas e a preocupação em manter a execução das despesas no mesmo nível a
arrecadação, sempre atendendo aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório completo será disponibilizado à população no site http://www.riodasostras.rj.gov.br.
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