Guarda Ambiental de Macaé apreende material para caça predatória

Entre os materiais apreendidos, espingarda, 33 munições de diversos calibres, trabuco ou toco artesanal.

Agentes da Guarda Ambiental de Macaé apreenderam na tarde de ontem (4), por volta das 13h44, vasto material usado para caça predatória em mata.

A apreensão acontece em um reforço da equipe ambiental durante a Semana do Meio Ambiente. O material foi encontrado em um acampamento montado nos arredores do Parque Municipal Atalaia, localizado na região Serrana de Macaé.

Segundo o comandante da Guarda Ambiental, órgão vinculado à Secretaria de Ordem Pública, Madon Nazareno, sete agentes participaram da operação, que contou também com apoio de quatro integrantes. 

Entre os materiais apreendidos, estão uma espingarda, 33 munições de calibres 32, 22 e 24 (espingarda), cinco trabucos ou tocos, de confecção artesanal e que são armas de fogo, lanternas, um cano de PVC, onde segundo Nazareno, o material estava guardado e enterrado, além de panelas e talheres, usados para alimentação dos caçadores, que conseguiram fugir ao perceberem a chegada dos guardas ambientais. 

Madson Nazareno explicou que a guarda ambiental está realizando patrulhamento contínuo no Parque Municipal Atalaia, já que nessa época do ano, o local atrai muitas pessoas, inclusive para prática da caça predatória. "Nosso trabalho está sendo intensificado em toda região serrana, mas principalmente nos arredores e no parque, porque sabemos que pessoas acampam no local para caçar". O material apreendido ontem, segundo Nazareno, é muito usado para caça de animais como paca, tatu, capivara e macacos. Ainda de acordo com Nazareno, os patrulhamentos na região vão continuar.

O comandante da Guarda Ambiental de Macaé enfatizou ainda que a posse desse material, com licença ambiental, não é crime, mas no Estado do Rio de Janeiro não existe nenhuma legislação que permita autorização para caça, exceto no Sul, onde a caça do porco do mato é autorizada, por se tratar de um animal de criação rápida e por degradar, também rapidamente, o meio ambiente. 

Nesse caso da apreensão, ninguém ficou preso, mas as armas de fogo apreendidas foram conduzidas à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

Vale ressaltar que, de acordo com o Artigo 29 da Lei nº 9.605/98, "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida,  há pena de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Em  caso de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas pela Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar nº 027/2011

São considerados animais silvestres aquelas espécies que vivem ou nascem em um ecossistema natural, como florestas, rios e oceanos. Dos animais que podem ser encontrados em Macaé, 14 deles estão na lista do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) dos ameaçados de extinção.

Denúncias desse tipo podem ser feitas à Guarda Ambiental, através do telefone (22) 99701-9770. Esse número funciona em tempo integral e também pode ser utilizado para a população denunciar casos de incêndio florestal, maus tratos a animais, caça, invasões em áreas de preservação ambiental e desmatamentos no município.

Fonte: Daniela Bairros/O Debate