Búzios realiza seminário sobre Licenciamento Ambiental

Seminário acontecerá a partir das 8h30, no Cine Bardot, localizado na Travessa dos Pescadores, nº. 88, Centro da cidade.

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, realizará na quinta-feira, dia 26 de junho, um seminário sobre Licenciamento Ambiental. O evento, que contará com a presença do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Portinho, acontecerá a partir das 8h30, no Cine Bardot, localizado na Travessa dos Pescadores, nº. 88, Centro da cidade.

O objetivo do encontro é esclarecer para arquitetos, engenheiros, corretores de imóveis, construtores, empresários da construção civil e sociedade civil sobre a importância do Licenciamento Ambiental, destacando, dentre outros tópicos, seu histórico, seus procedimentos, a legislação pertinente, a interface com a Licença de Construção e de qual forma ele pode ser utilizado como uma ferramenta eficaz de gestão.

Interessados em participar devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, localizada na Estrada as Usina, s/ nº, no bairro da Brava, ou enviar um e-mail para meioambiente@buzios.rj.gov.br, com os seguintes dados: nome, endereço, telefone, profissão e, quando existir, entidade de classe. Também é possível a realização da inscrição no local do evento, porém, o número de vagas se limita a 100 inscritos.

Para abrir o evento, a palestra “Evolução histórica da legislação ambiental do Brasil”, será ministrada pelo Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raul Teixeira. Às 10h30, a palestra, “Búzios: uma ‘jóia ambiental’ no Brasil”, ministrada pelo Biólogo da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, especialista em Gestão Ambiental, Evanildo Cardoso Nascimento, objetiva conscientizar sobre a existência de riquezas ambientais inseridas na cidade e suas interações com o turismo e a economia local.

“O que é o licenciamento ambiental, competências e interfaces” será o tema da terceira palestra, que objetiva de definir um conceito claro sobre licenciamento ambiental, mostrando a autonomia do órgão licenciador e a competência do mesmo para executar a legislação ambiental pertinente e definir instruções técnicas que forem necessárias para o melhor resultado da gestão ambiental do município.

A quarta palestra, com o tema “Procedimentos e tramitação do Licenciamento Ambiental”, será realizada pelo Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Graduado em Gestão e Planejamento Ambiental, Eduardo Rodrigues Moreira, falará sobre procedimentos e o organograma do licenciamento.

  

Confira a programação completa:

8h30 – Coffee-break

9h – Palestra “Evolução histórica da legislação ambiental do Brasil”, com o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Raul Teixeira;

10h30 – Palestra “Búzios: uma ‘jóia ambiental’ no Brasil”, com o biólogo da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, especialista em Gestão Ambiental, Evanildo Cardoso Nascimento;

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Palestra “O que é o licenciamento Ambiental, competências e interfaces”, com palestrante a confirmar;

14h30 – Palestra “Procedimentos e tramitação do Licenciamento Ambiental”, com o Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, Eduardo Rodrigues Moreira; 

15h30 – Considerações finais com o Secretário de Meio Ambiente, Fábio Dantas; 

Coffee Break.