Ex-presidente
do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses por mensalão.
Ele cumpria pena em casa, mas Supremo determinou retorno ao presídio.
O
ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h
desta quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do
presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá pena pela condenação no processo
do mensalão do PT. Genoino estava em prisão domiciliar, mas retornou à Papuda
por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o
ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a manutenção da
prisão em casa.
O
CIR é a mesma unidade onde se encontra preso o ex-ministro José Dirceu, também
condenado no julgamento do mensalão. Segundo a Subsecretaria do Sistema
Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Genoino ficará na mesma ala, mas em
cela diferente da de Dirceu.
Um
grupo de cinco militantes petistas acompanhou a chegada do ex-deputado ao
presídio aos gritos de "Genoino, guerreiro do povo brasileiro". De
acordo com seguranças da Papuda, Genoino entrou em um carro preto, ao lado do
advogado. Um veículo branco ocupado por agentes penitenciários chegou na frente.
Dois homens que se identificaram como amigos da família seguiram atrás, em um
carro prata, e confirmaram que Genoino se entregou. Pela manhã, o ex-deputado
recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
'Imediato
retorno'
Na quarta (30), Barbosa, relator do processo do mensalão, determinou o "imediato retorno" à prisão em até 24 horas após a notificação judicial. Genoino foi intimado sobre a decisão de Barbosa às 19h35 de quarta.
Condenado
pelo Supremo no processo do mensalão do PT a quatro anos e oito meses pelo
crime de corrupção ativa, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde
novembro do ano passado em razão de problemas de saúde. Genoino cumpria a
prisão domiciliar em uma casa alugada em Brasília, onde também moram
familiares.
O
ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado,
mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir
temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a
prisão domiciliar definitiva, mas Joaquim Barbosa negou.
Nesta
semana, chegou ao Supremo um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade
de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que não há
motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o
documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado"
e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em
novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao
STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar
de problemas cardíacos. No entanto, por conta de uma recomendação do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o
condenado em prisão domiciliar provisoriamente.
'Ausência
de doença grave'
Na decisão de nove páginas, Barbosa afirma que a nova perícia médica "indica, claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto".
"O
quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade
comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena
privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela
junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar) afirmam
taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade
alegada."
Trabalho
externo
José Genoino poderá pleitear trabalho externo, que lhe dará direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer – e se o pedido for aceito pela Justiça –, ele será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde ficam os presos com autorização para trabalhar, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado do PR Valdemar Costa Neto.
Além
disso, pelas regras de progressão de regime, Genoino poderá pedir para passar
do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, após o
cumprimento de um sexto da punição. Como não há estabelecimento de regime
aberto em Brasília, ele poderá obter prisão domiciliar.
Fonte: G1
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