Presidente relacionou medidas para
simplificar processo e baixar impostos.
Em premiação, ela destacou papel de mulheres no empreendedorismo.
A
presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (17) ter como meta baixar
para "no máximo 5 dias" o prazo para abertura de uma empresa no país.
Durante evento de premiação de mulheres no Paraná, ela relacionou uma série de
medidas para desburocratizar o processo e diminuir impostos sobre novas micro e
pequenas empresas que, segundo a presidente, demoram atualmente mais de 150
dias para se regularizarem.
"Eu sei também que abrir um negócio no Brasil
é uma verdadeira via sacra", afirmou a presidente, listando uma série de
inscrições necessárias, na Receita, no Corpo de Bombeiros, Junta Comercial,
Prefeitura, etc. "Agora, para você fechar uma empresa, esqueça, porque é
muito difícil", completou depois.
Para reduzir o prazo, Dilma disse que o Ministério
da Micro e Pequena Empresa trabalha num projeto chamado "RedeSim",
para unificar os cadastros estadual e municipal. O projeto foi divulgado no mês
passado pelo ministro Afif Domingos, que prometeu lançar um site em junho para inaugurar o novo procedimento no
Distrito Federal.
Além disso, empresas de setores com perfil de
"baixo risco" ambiental e físico, por exemplo, poderiam abrir as
portas sem prévia inspeção dos bombeiros ou da vigilância sanitária.
Outra ideia, já prevista em lei, é para que a
primeira visita do governo à empresa para verificar os requisitos de abertura
sirva apenas para orientação e que somente as seguintes possam de fato impedir
a regularização.
Na área tributária, Dilma disse que o governo já negocia
no Congresso a ampliação do Simples, sistema simplificado de cobrança de
impostos de pequenas empresas, para todos os setores da economia, não somente
aqueles já autorizados.
As declarações foram feitas durante o Encontro das
Câmaras da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios da Fecomércio, evento em
Foz do Iguaçu de premiação para executivas e líderes de sucesso no Paraná.
Em sua fala, a presidente destacou o papel da
mulheres na criação de pequenas empresa, o que segundo ela, tem sustentado a
manutenção do nível de emprego no país e aumentado a demanda por serviços e
comércio.
"O Brasil hoje experimenta uma euforia
empreendedora. É essa euforia empreendedora, essa determinação de homens e
mulheres de ter o seu próprio negócio que é um dos fatores que explicam por que
o Brasil não teve, diante da crise, uma redução do seu nível de emprego",
afirmou.
"Temos de ter clareza que esse sonho da
grande maioria dos brasileiros e brasileiras, que é ter o seu próprio negócio,
ser dono do seu nariz, é algo que modifica toda a economia do país. Para minha
alegrai, as mulheres representam hoje 63% do total dos microempreendores
individuais", completou a presidente.
Fonte: G1
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