Os manifestantes fixaram faixas com dizeres como "Baixa a bola, ruralistas" e "PEC do arrendamento não: essa terra tem dono".
Índigenas, quilombolas e ambientalistas pedem audiência com os presidentes do
Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e
com a presidenta Dilma Rousseff. São mais de mil lideranças vindas de vários
estados que estão em Brasília para protestar contra medidas do Congresso e do
Executivo que ferem os direitos desses povos. "As reuniões foram
solocitadas, mas até agora não tivemos resposta", diz Sonia Guajajara, uma
das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Entre
as medidas criticadas está a PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados. A
proposta retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras
indígenas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência
para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e
ratificar as demarcações homologadas. A PEC começaria ser discutida hoje (2)
em Comissão Especial, mas o presidente da Casa adiou a instalação
da comissão.
O
grupo está acampado no canteiro central da Esplanada dos Ministérios em
barracas montadas com lonas em uma semana de protestos em diversas cidades
contra as violações dos direitos territoriais das populações indígenas. Os
manifestantes fixaram faixas com dizeres como "Baixa a bola,
ruralistas" e "PEC do arrendamento não: essa terra tem dono".
Eles pedem que a proposta seja arquivada. "Estamos aqui para fazer uma
mobilização não violenta. Queremos dialogar com o governo. Dentro do Congresso
Nacional estamos sofrendo ameaças às nossas terras", diz o líder indígena
Raoni Kayapó.
A
coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais e Quilombolas (Conaq), Núbia de Souza, diz que os povos tradicionais
têm papel importante na conservação do meio ambiente. "Somos impactados
por ações de empresas e do governo. Queremos preservar a história de nossos
antepassados. Para alguns é cultura brasileira, para nós [a terra] é nosso
santuário", diz. "Se o Congresso abre as portas para os ruralistas,
tem que abrir para os indígenas e quilombolas".
Os protestos seguem por toda a semana e indigenistas e ambientalistas
organizam uma série de atividades contra as violações dos direitos territoriais
das populações indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib), a manifestação tem o objetivo de defender a Constituição, os
direitos de povos indígenas e tradicionais, e o meio ambiente. De acordo com os
organizadores, foram confirmados atos em quatro capitais: Brasília (DF), São
Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).
Em
conjunto com a Apib, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de
Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Socioambiental (Isa) e o Greenpeace
lançaram ontem (30), o site republicadosruralistas.com.br, para identificar
os parlamentares que apoiam projetos que, de alguma forma, prejudicam as
comunidades tradicionais. No site também serão
relatadas as articulações que serão feitas durante a semana. Nesta quarta (2), o
grupo tem audiência marcada com a bancada ruralista no Congresso Nacional. Ao
final da semana de mobilização, no sábado (5), caso não seja feita a audiência
com a presidenta, a intenção é encaminhar uma carta a Dilma Rousseff.
Fonte: Agência Brasil
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