Governo promete publicar 100 decretos de desapropriação de terras para reforma agrária até o fim do ano

O processo de desapropriação de terras para reforma agrária e assentamento dos trabalhadores estão paralisados há mais de três anos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou ontem (17), durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, que o governo publicará até o fim do ano 100 decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária no país.

A presidenta Dilma Rousseff, que discursou no evento depois de Pepe Vargas, disse que o ministro avançou no método de desapropriação de terras, fazendo uma avaliação da viabilidade produtiva dos assentamentos.

“Muitas vezes assentaram-se famílias no país em lugares que não tinha como se sustentar. Não só apoio [a reforma agrária], mas é uma questão que também exijo porque não temos como colocar famílias em um lugar em que elas não têm condição de tirar sua renda”, disse, adiantando que podem ser assinados até mais de 100 decretos.

Quarta (16) manifestantes de várias organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Gontag) fizeram um protesto em frente do Ministério da Agricultura e ocuparam o hall de entrada do prédio, impedindo a entrada de servidores. Após desobstruírem a entrada do prédio, as lideranças dos movimentos sociais foram recebidas pelos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Após a reunião, a coordenadora da Via Campesina, Rosângela Cordeiro, disse que os ministros assumiram o compromisso de analisar a pauta de reivindicações, focada principalmente na retomada da desapropriação de terras para reforma agrária e assentamento dos trabalhadores, que, segundo ela, estão paralisados há mais de três anos.

Nos últimos dias, manifestações em defesa da reforma agrária estão ocorrendo em várias cidades do país. Além dos trabalhadores rurais, peritos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em alguns estados também fizeram protestos contra a paralisação de projetos de reforma agrária no órgão. Segundo eles, a presidência não assinou nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram foram publicados quatro decretos.

Fonte: Agência Brasil