Rio das Ostras cria departamento para emissão de Licenciamento Ambiental

Márcia Fonseca é a coordenador do Departamento de
Licenciamento Ambiental (Foto: Mauricio Rocha)

Crescimento populacional aumenta a demanda de solicitação das licenças. 

Cerca de 30 pedidos são feitos semanalmente.

Os empreendimentos com atividades de potencial poluidor, como oficinas mecânicas, lava-jatos, construção civil, entre outros, têm a necessidade de solicitar o Licenciamento Ambiental. Em Rio das Ostras, o pedido deste documento é feito por meio da Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca. Com o intuito de agilizar o processo e atender a demanda crescente, a Prefeitura criou o Departamento de Licenciamento Ambiental, com contratações de novos técnicos e a capacitação destes profissionais. Cerca de 30 solicitações são feitas semanalmente na Cidade e desde janeiro, já foram liberadas cerca de 450 licenças.

Segundo a diretora deste setor, Márcia Fonseca, estruturar este novo serviço possibilita à Administração Municipal oferecer maior transparência, legalidade e principalmente agilidade na entrega do documento neste momento de grande crescimento populacional.

“Na tarefa do poder público de proteger o meio ambiente, o licenciamento ambiental é um instrumento preventivo, caracterizado pelo controle prévio para se evitar a poluição. Precisamos entender que Rio das Ostras está em uma linha de crescimento muito grande e que é normal a urgência das pessoas em retirar essas licenças. Por isso, entendemos que era prioridade investir na agilidade da entrega destes documentos”, explicou Márcia.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.