Impasse para a instalação da CPI dos Ônibus continua na Câmara Municipal do Rio

(Foto: Gabriel de Paiva)

“Eles não assinaram o requerimento de instauração da CPI, então eles são contra a CPI. Se são, não tem por que representarem a Câmara Municipal nesta CPI”, disse o vereador Márcio Garcia.

O início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio ainda está indefinido. Ela foi criada para investigar o contrato de concessão entre a prefeitura e as empresas de ônibus.

Ontem, terça-feira (13), os vereadores, Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco, e Paulo Pinheiro, do PSOL, além de Teresa Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT) se reuniram e decidiram manter o pedido de renúncia de quatro colegas que não assinaram a instauração da CPI. O apelo para que eles renunciem às vagas na comissão foi feito no plenário de forma individual.

Os vereadores querem também anular a sessão de sexta-feira (9), quando houve a instalação da CPI e as eleições do vereador Chiquinho Brazão (PMDB) como presidente e do vereador Professor Uóston (PMDB) para relator. Os dois, e mais os vereadores Renato Moura (PTC) e Jorginho da SOS (PMDB), integrantes do colegiado, não assinaram o pedido de criação. 

“Eles não assinaram o requerimento de instauração da CPI, então eles são contra a CPI. Se são, não tem por que representarem a Câmara Municipal nesta CPI”, disse o vereador Márcio Garcia.

Os parlamentares pretendem ainda alterar o Regimento da Câmara para impedir que vereadores que não participem dos pedidos de criação de uma CPI integrem o colegiado e para garantir que o parlamentar autor do requerimento de instauração seja automaticamente eleito presidente. Por isso, segundo o vereador Márcio Garcia, o colega Eliomar Coelho, autor do pedido de criação da CPI dos Ônibus, deveria ser eleito presidente.

O vereador Eliomar Coelho considera que está havendo uma crise na Câmara por causa do impasse. Ele disse que a convocação para a primeira reunião da CPI, prevista para hoje, foi suspensa na última segunda (12) em um encontro de 36 vereadores. “Foi uma reunião em que a gente tornou sem efeito a convocação da reunião de hoje e para também alargar o tempo para ver se a gente, através da política, resolve o problema do impasse que ocorre na Câmara dos Vereadores”, explicou. Eliomar marcou uma nova convocação para esta semana.

Apesar de admitir que não assinou o requerimento de criação da CPI, o relator, vereador Professor Uóston, disse que a instalação da comissão foi legal e seguiu o Regimento Interno da Câmara. Ele informou que não vai renunciar ao posto e garantiu que os outros integrantes, incluindo o presidente Chiquinho Brazão, não pensam em se afastar da CPI. “O regimento da Casa determina que os membros da CPI serão escolhidos de forma majoritária entre partidos ou blocos e pelo critério da proporcionalidade”, disse.

O vereador contestou também que o signatário tenha que, obrigatoriamente, assumir a função de presidente da CPI. “Eu apresentei documentos ao vereador Eliomar Coelho mostrando que, durante os últimos dez anos, houve 11 comissões na Câmara de Vereadores do Rio, em que o primeiro signatário nem foi presidente e nem foi relator”, explicou.

Os vereadores contrários à instalação da CPI marcaram ainda um encontro nesta terça-feira com o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, para pedir a interferência do Ministério Público na questão.

Ontem (13) também a Câmara fez a primeira sessão desde que o plenário foi ocupado por um grupo de dez manifestantes na sexta-feira (9). Eles deixaram o plenário e foram para as galerias depois de uma negociação com alguns vereadores. A sessão, no entanto, foi encerrada por falta de quórum. Logo depois, os manifestantes, que pedem alterações na composição da CPI, voltaram a ocupar o plenário.

Fonte: Agência Brasil