Fórum de Transparência e Controle Social discutiu políticas de acesso à informação em Rio das Ostras

Em sua palestra, prefeito lembrou a implantação do Orçamento Participativo no Município, em 1998

O I Fórum de Transparência e Controle Social, realizado no último sábado, 17, reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Legislativo, no auditório da Câmara Municipal. O acesso à informação das ações da prefeitura e da Câmara Municipal e a participação da Sociedade foram alguns dos temas debatidos durante o evento, que teve a presença do prefeito Sabino.

A palestra do prefeito teve como tema “A Atuação dos Conselhos Municipais no Controle Social”. Sabino destacou a necessidade da participação popular e da autonomia e independência dos Conselhos Municipais para a legitimação de sua função de apresentar as demandas da sociedade.

“Os nossos conselhos precisam ser revitalizados e legitimados. Queremos democratizar o debate sobre o planejamento de políticas públicas em Rio das Ostras, nos próximos quatro anos. O nosso desejo é que a sociedade tenha absoluto controle do recurso público”, destacou Sabino que também lembrou a implantação do Orçamento Participativo no Município, em 1998.

A representante da Controladoria Geral da União, Carla Cristina Gomes Arêde, falou sobre o resultado e os próximos passos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial, realizada em 2010. A coordenadora do Consocial em Rio das Ostras, Sônia Augusto, o presidente do Legislativo, Alzenir Pereira Mello, o coordenador da área de Transparência na Administração Pública, Paulo Sérgio Batista, foram os outros palestrantes do encontro. Após as apresentações, os convidados debateram assuntos relativos ao tema. Ficou definida a realização de outro Fórum, ainda este ano, com a finalidade de ampliar os debates.

Exemplo

A representante da Controladoria Geral da União – CGU, Carla Cristina Arêdes, reconheceu o esforço da Administração Municipal em cumprir a Lei de Acesso à Informação e a Lei Complementar 131. “É uma grata surpresa ver o quanto Rio das Ostras evoluiu em relação ao Portal da Transparência. Tanto que passarei a utilizar o Portal de Rio das Ostras como uma referência nas minhas palestras sobre o assunto. Pouquíssimos Municípios do Estado do Rio de Janeiro já atingiram um grau de maturidade em relação à publicação das informações do jeito que Rio das Ostras conseguiu nestes oito meses de nova Administração”, afirmou.

Orçamento Participativo

Um grupo de seis representantes do Conselho do Orçamento Participativo Jovem participou do I Fórum de Transparência e Controle Social. “É muito interessante começar a entender melhor o trabalho do Orçamento”, afirma a presidente do Conselho do OP Jovem, Bruna Monteiro. Uma das dificuldades dos jovens são os termos técnicos utilizados. “Participamos desde 2010, entramos muito novas. Agora estamos entendendo melhor como funciona o orçamento participativo”, explica a vice-presidente, Juliana Rangel.

O Programa Orçamento Participativo Jovem da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, tem como sua principal meta apresentar o trabalho do Orçamento Participativo às crianças e jovens da cidade, por intermédio das escolas do município. No último dia 5, foram eleitos os 20 novos conselheiros. A média de idade dos conselheiros é de 15 anos. A partir do dia 20, começam as atividades nas escolas públicas, preparando os alunos para a 3ª Conferência do OP Jovem no Município. Os conselheiros participarão de um café da manhã com o prefeito Sabino, ainda neste mês.