SABINO APROVA LEI PARA PESCA
A lei tem o objetivo de valorizar as atividades profissionais dos pescadores
Foi publicado nesta quinta-feira (25/03), no Diário Oficial, a lei nº 5665 que cria o "Dia da Aquicultura e a Semana Estadual da Pesca", de autoria do deputado Sabino (PSC), que preside a Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Alerj. A lei prevê a realização de diversos eventos que acontecerão na semana do dia 29 de junho, em que se comemora o dia do pescador. A lei tem o objetivo de valorizar as atividades profissionais dos pescadores, buscando ampliar o reconhecimento da sociedade sobre o papel desempenhado pelo setor como fonte de crescimento da economia e de geração de empregos e incentivar o consumo do pescado, importante fonte de proteínas na alimentação.
Os eventos deverão buscar aprimorar as técnicas de pesca, incentivar a preservação das espécies, respeitando os períodos reprodução e integrar trabalhadores da produção, transporte, industrialização e comercialização, com os orgão governamentais, entidades civis e universidades, para o desenvolvimento da atividade no estado.
Sabino acredita que, enfim, o setor de aqüicultura e pesca está começando a receber o devido valor. “Após muito trabalho, o setor está começando a ser reconhecido como importante gerador de empregos e riquezas para o estado, produzindo alimento saudavel para nossa população”, afirmou o deputado.
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