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Rio das Ostras realiza Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente

Evento acontece neste sábado, dia 18, e é aberto a todos

Com o objetivo de debater políticas públicas para os menores de 18 anos, será realizada neste sábado, dia 18, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Rio das Ostras. O evento, organizado pela Secretaria de Bem-Estar Social, acontece das 8h às 17 horas na Escola Municipal Ary Gomes Marins, em Costazul, e é aberto a todos os interessados.

Na ocasião, serão eleitos dois delegados - um governamental e um não governamental- , um conselheiro municipal e um adolescente que representarão o município na conferência estadual e na nacional, que ocorre em dezembro.

O evento contará com cinco eixos temáticos que abordarão os temas: Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento na violação dos direitos; Fortalecimento do sistema de garantia dos direitos; Participação da criança e adolescente na construção da cidadania e Gestão da Política.

Entre os palestrantes estão Jonatas Conde Puga, sociólogo da Organização dos Direitos Humanos; Antônio Pedro Soares, assessor jurídico do Núcleo de Políticas Públicas e Controle Social do Projeto Legal; Sandra Leonor Marques, pedagoga do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor (Criam) Macaé; Rosemarie Teixeira, secretária de Planejamento de Rio das Ostras e Márcia Almeida, secretária de Bem-Estar Social do município.

“Através das idéias propostas na conferência são traçadas algumas diretrizes voltadas para crianças e adolescentes tanto no nosso município, como no país, já que essas propostas serão levadas à conferência nacional. Por isso, a participação de todos é muito importante”, frisou Márcia Almeida.

Saúde Pública em Rio das Ostras

Situação critica e sem responsabilidade.

No dia 14 de julho de 2009, cheguei ao Centro de Saúde de Rio das Ostras (Extensão do Bosque) às 5:00 horas da manhã, para conseguir marcação de consulta para Ortopedista.

Às 5:00 horas, quando cheguei, já tinha 35 pessoas na fila, eu fui a 36ª pessoa da fila, quando o atendimento foi iniciado, já tinha 105 pessoas na fila.

Pasmem, só marcaram consultas para as 20 primeiras pessoas da fila, que dormiram na fila ou que chegaram antes das 4:00 horas da manhã.

Retornaram para casa, sem suas consultas marcadas 95 pessoas, todas com problemas de trauma, que necessitam de atendimento urgente.

Reporter Comunitário

Administração de Rio das Ostras é premiada como segunda melhor do estado

Prefeito Carlos Augusto recebe o Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão nesta quinta-feira, 16

Rio das Ostras foi premiada pelo Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão - IRFS 2007. A cidade alcançou o segundo melhor índice no Estado do Rio de Janeiro e será uma das homenageadas na próxima quinta-feira, dia 16, durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prêmio é concedido pela Confederação Nacional de Municípios com o objetivo de incentivar uma boa administração por intermédio do controle financeiro, das aplicações dos recursos e da prestação de contas. “Mantemos os dados atualizados, especialmente as informações relacionadas à Saúde e à Educação, e isso garantiu repasse de verbas estaduais e federais. Ao mesmo tempo, ao investirmos nesses dois setores e na infraestrutura, conquistamos o reconhecimento e a confiança da população, reduzindo a inadimplência dos contribuintes e duplicando a arrecadação de impostos e tributos”, afirma o secretário de Fazenda, João Batista Gonçalves. Segundo o secretário, outros fatores que possibilitaram que Rio das Ostras conquistasse o prêmio foram a inclusão de notas explicativas da contabilidade da Prefeitura – com consequente aprovação da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - e o convênio com o Tribunal de Justiça para execução dos créditos fiscais e reestruturação do cartório da cidade com pessoal e equipamentos. Além dos 150 melhores posicionados no ranking geral do levantamento, os três primeiros por estado receberão homenagem durante a entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão. Critérios-Dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 itens específicos, o IRFS dos municípios é calculado a partir das informações enviadas pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como Datasus - Banco de Dados do Sistema Único de Saúde e Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação. O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal. Os indicadores social e de gestão mostram o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura como infraestrutura, saúde e educação.

Para calcular o índice é preciso que os gastos com pessoal, endividamento, suficiência de caixa, superávit primário, taxa de investimento, despesas de custeio, gastos com o legislativo municipal e com saúde e educação sejam mensurados a partir da receita corrente líquida dos respectivos municípios ou, em alguns casos, divididos pela população.

Rio das Ostras testa variedades de feijão e obtém bons resultados

O Programa de Incentivo ao Plantio de Feijão, da Prefeitura de Rio das Ostras, deve passar a contar com uma nova variedade de semente.

Sob a consultoria técnica da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e da Pesagro – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio, a Prefeitura realiza um experimento entre variedades, como forma de incrementar a produtividade. O feijão Grafite apresentou bom desenvolvimento e adaptação, surgindo como uma opção para plantio no município. Os resultados do estudo foram apresentados nesta quinta-feira, dia 9, com a presença de especialistas e produtores rurais. Para o teste das variedades – Xodó, Valente, Vermelho e Grafite – foi criada uma unidade de observação, com 40m2 de área plantada para cada tipo de feijão. A experiência faz parte do processo de melhoria contínua do Programa de Incentivo ao Plantio de Feijão, que trouxe o grande incremento da safra de feijão, tornando Rio das Ostras referência regional. “Estamos nos aprimorando a cada ano. Criamos um conselho gestor com os produtores locais e mantemos esses eventos técnicos. Nessas oportunidades, os agricultores devem estar atentos para aprender mais sobre o cultivo do feijão”, disse o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Max Almeida. O pesquisador José Alexandre Freitas, da Embrapa, elogiou o trabalho da Prefeitura e explicou a atuação da empresa de pesquisa. “Estamos buscando variedades mais produtivas e resistentes a doenças”. Benedito Fernandes, especialista da Pesagro, destacou a importância da integração dos níveis municipal, estadual e federal para no desenvolvimento da agricultura no País. “É espetacular ver uma Prefeitura como a de Rio das Ostras investindo seriamente na agricultura; testando variedades, contribuindo com os produtores no plantio e na colheita. Esse é o caminho”, finalizou o pesquisador. O feijão Grafite está sendo testado com sucesso pela Embrapa em partes das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-oeste do País. Em Rio das Ostras, os resultados iniciais já mostram o bom desenvolvimento da variedade. Segundo o secretário Max Almeida, a variedade deve ser incorporada ao Programa de Incentivo ao Plantio em 2010. A Prefeitura espera, com isso, incrementar a produtividade do feijão no município que já vem crescendo desde 2005, com o início da iniciativa. O sucesso da parceria entre Prefeitura e agricultores rendeu recorde de produtividade: em 2005, a produtividade era de 680 quilos por hectare. Em 2006, esse número subiu para 1074, e no, ano seguinte, para 1,1 tonelada. Em 2008, a safra chegou a 1,2 tonelada por hectare – bem acima da média do Estado do Rio de Janeiro.

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