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Motoristas de vans paralisam serviço como forma de protesto
Durante todo o dia de ontem, passageiros que dependem das vans para chegar as cidades das Região dos Lagos e também à Macaé esperaram em vão.
Em virtude de um novo decreto do governo estadual que regulariza o transporte alternativo, os motoristas de vans resolveram, em protesto, cruzar os braços e paralisar o serviço.
Como consequência, os pontos de ônibus ficaram lotados, assim como os coletivos e chegou até a faltar passagem para quem ia da Rodoviária de São Pedro da Aldeia para o Rio de Janeiro ou para Macaé. Para atender a população, foram disponibilizados carros extras.
O processo que regulamenta o transporte alternativo faz parte de um decreto assinado em 2007 pelo Governo do Estado para padronizar o transporte complementar. Segundo o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), mesmo quem já tinha autorização para trabalhar teve que participar da licitação.
O resultado é que das cerca de 380 vans que circulavam na Região dos Lagos e na Baixada Litorânea, somente 53 conseguiram a permissão para continuar o serviço. A redução no número de vans nas ruas provocou polêmica entre os trabalhadores do setor, que organizaram então a manifestação e decidiram paralisar o serviço.
Segundo o Detro, os motoristas que ganharam a permissão para circular vão receber um treinamento e devem padronizar os veículos. Entre as especificações, as vans deverão adotar padronização visual nas laterais, na frente, na traseira e no teto, com faixas de cores específicas de cada região, envelopamento com película auto-adesiva de PVC e uma gratuidade no assento.
Ainda de acordo com o Detro, a padronização dos veículos vai possibilitar a correta utilização por parte dos passageiros, bem como melhor controle sobre a operação. A decisão passa a valer após a assinatura do decreto que está prevista para esta semana.
Ontem, donos de cooperativas de vans em Rio das Ostras, que fazem o transporte de passageiros para Macaé, até o Terminal Parque de Tubos, estiveram no Rio de Janeiro para buscar uma solução para o problema. Porém, não conseguiram participar da audiência pública na Assembleia Legislativa, mas afirmaram que as vans vão circular normalmente até que haja a licitação.
Assentamento pede reforma agrária contra trabalho escravo
Quando era uma usina de cana, o local onde hoje fica o Assentamento Celso Daniel, em Macaé, foi palco de trabalho escravo.
Cinco anos depois, com mais de 200 famílias morando e plantando por lá, o espaço serviu para discutir o trabalho escravo no meio rural. Na manhã do último domingo, um evento colocou lado a lado especialistas e agricultores. Assim, teoria e prática foram longe em cerca de duas horas de debate, num evento organizado pelo vereador Danilo Funke (PT) e com o apoio do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).
“A solução mesmo para acabar com o trabalho escravo é a reforma agrária”, sintetiza o presidente da associação do assentamento, José Coelho, o Gaúcho. Ele cita o exemplo do próprio espaço onde vive hoje. “Foi uma briga com o fazendeiro daqui, que tinha vários advogados e nós apenas um”, recorda. O encontro, que ainda faz parte das comemorações referentes ao Mês do Trabalhador, em maio, contou com a presença de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contaga) e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag), Manoel Barbosa. “Temos casos recentes de trabalho escravo rural aqui na região, como em São Fidélis e Campos”, lembra Barbosa, referindo-se a denúncias em usinas de cana.
A professora da Universidade Federal do Rio (Ufrj), Adonia Prado, trouxe dados e expôs as ações das autoridades sobre o assunto. Ela contou casos de que grandes e poderosas famílias usavam mão-de-obra escrava para a agricultura e pecuária no interior do País. Adonia citou também a lista suja que o governo fez com empresas suspeitas de escravizar funcionários. “Esta lista funciona porque o empresário sabe que pode sofrer boicote internacional, já que oferece seu produto mais barato e leva vantagem desleal em relação a outros empresários”, lembra a professora. O advogado do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues, também palestrou.
Para o vereador Danilo Funke, o evento foi importante para lembrar os empregados de seus direitos, como os definidos nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O secretário de Assistência Social de Macaé, Julinho do Aeroporto, também compareceu ao assentamento Celso Daniel para acompanhar o evento.
Bolsa Família tem aumento de mais de 80% em Macaé
Tão criticado quanto comemorado, o programa federal Bolsa Família teve um significativo acréscimo em Macaé no último mês.
Na verdade, não foi só em Macaé. Mas nesta cidade, a elevação no número de beneficiados foi acima da média. Até abril, eram 4,2 mil nomeados para receber o repasse. Já no mês passado, foram 8 mil pessoas. Um crescimento de 89% foi registrado pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão da Caixa Econômica Federal (CEF) na virada de abril para maio. Assim, este último mês foi o que atingiu maior número de cidadãos macaenses em toda a história do Bolsa Família, criado em 2004.
Na cidade, o menor benefício paga 20 reais. Há ainda quem já tenha recebido 728 reais ao longo deste ano. São pelo menos duas famílias no município que têm estes 728 reais a sacar na CEF com seu cartão cidadão. Exitem também outros 50 macaenses que receberam acima de 600 reais por meio deste benefício. Em 2009, o gabinete do chefe do Executivo municipal - onde entra o valor do convênio - teve depositado R$ 1,3 milhão relativos ao programa Bolsa Família, de acordo com dados do governo federal. Este valor representa cerca de 1% do total repassado neste ano ao município pela União.
A Gestão de Programas de Transferência de Renda do Ministério do Desenvolvimento Social explica que esta alteração ocorreu em função da mudança do limite de renda per capita mensal exigido para que a família fizesse parte do programa. Antes, bastava ser abaixo de 120 reais. Há também a volatilidade de receita, quando famílias entram e saem do programa de um mês para o outro. “Nesta reformulação, muitas famílias de Macaé acabaram entrando mesmo como beneficiadas”, lembra a subsecretaria de Assistência Social do município, Barbara Monteiro. Ela conta que, agora, cabe à pasta - por meio da coordenação exclusiva ao programa - o acompanhamento individual das pessoas classificadas como em “vulnerabilidade social” e inclusas no cadastro único.
Outras cidades têm crescimento diverso
Na comparação com outros municípios da região, Macaé mantém patamar semelhante a Rio das Ostras. Esta cidade vizinha também quase duplicou o número de beneficiados do Bolsa Família com a mudança na renda per capita de teto. Atualmente, Rio das Ostras tem 3 mil beneficiados. Já Quissamã não teve qualquer alteração com esta nova abrangência. Atualmente, não passam de mil as famílias beneficiadas naquele município. Isso ocorre muito em função do limite que a própria cidade tem com relação às residências que entram na faixa do programa.
No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou algumas denúncias e falta de controle do cadastramento de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o órgão, em todo o Brasil inscrições feitas de forma incorreta podem ter causado um prejuízo de R$ 318 milhões por ano aos cofres do governo federal. O relatório do TCU, que discorre sobre o programa em mais de 120 páginas, ainda deixa cerca de 60 recomendações. Um exemplo é o cuidado com o Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), que seria “inconsistente”.
À época das denúncias, o Ministério de Desenvolvimento Social afirmou que os fatos apontados representam um mínimo num universo de benefícios. O Bolsa Família paga renda mensal média de 69 reais e atende a mais de 11 milhões de famílias. No ano passado, o programa Bolsa Família pagou R$ 10,9 bilhões. Até 30 de abril há registro de R$ 3,540 bilhões em todo o Brasil.
Profissionais recebem ordem de despejo por utilizar espaço na Praça do Visconde
Há cerca de 10 dias, os profissionais que administram um sebo, oficinas de artes plásticas e aulas de artes marciais, como taekwondo e capoeira, no prédio situado na praça da Paróquia Santo Antônio, no Visconde de Araújo, receberam uma notificação de ordem de despejo da Coordenação de Fiscalização e Postura.
Apesar do documento informar que o motivo da “expulsão” seria a não autorização da utilização do espaço, os profissionais que realizam projetos culturais e esportivos com os moradores do bairro, principalmente crianças, afirmam que receberam o aval para ocupar o prédio da antiga presidência da Associação de Moradores do bairro, através de uma parceria com a própria Prefeitura.
A situação, que obriga a desocupação do prédio até hoje, mobilizou os moradores do bairro que recolheram cerca de 700 assinaturas, em um abaixo assinado, reivindicando a permanência dos profissionais no espaço.
O impasse em relação a utilização do prédio veio à tona no último dia 28, data em que a notificação foi entregue pelos funcionários da postura. Surpreendidos com a determinação da ordem de despejo, Antônio Marcos, proprietário do sebo, Arilson Fernandes da Rocha, professor de desenho e pintura, e Dinan César, mestre em taekwondo, conseguiram, através do apoio de duas moradoras, prorrogar o prazo inicial, de cinco dias, para a desocupação do prédio.
Nesse meio tempo, eles oficializaram o abaixo assinado realizado pelos moradores e escreveram uma carta oficial endereçada ao prefeito Riverton Mussi, na tentativa de sensibilizar a autoridade máxima do poder executivo macaense pela permanência de suas atividades no espaço.
“Todos esses documentos foram protocolados na última quinta-feira na Prefeitura. Mas, como ainda não recebemos uma resposta do prefeito, não temos certeza se ele realmente os recebeu e tomou ciência sobre a nossa situação”, apontou Antônio.
Eles explicaram que o prédio foi cedido, em 2008, pela Prefeitura a Associação dos Moradores do bairro, para ser utilizado como a sede oficial da instituição. No entanto, como a Associação já estava construindo suas instalações próprias, a utilização do espaço foi autorizada aos três profissionais que, desde então, realizam suas atividades junto aos moradores do Visconde.
“Estamos aqui há dois anos devido a autorização da Associação, a quem a Prefeitura cedeu o prédio. No entanto, sem anúncio prévio, fomos surpreendidos com essa ordem de despejo. Ainda bem que conseguimos o apoio de duas moradoras para que nós pudéssemos organizar esses documentos e entregar à Prefeitura”, explicou Antônio.
Diante da impossibilidade de permanecer no prédio, os profissionais buscam uma audiência com o prefeito Riverton na tentativa de conseguir, ou a autorização para continuar a utilizar o espaço, ou uma transferência para outro local onde poderão exercer suas atividades normalmente.
“Não estamos batendo o pé e afirmando que não vamos sair. O que queremos é conseguir falar com o Prefeito para que ele, ou cancele essa ordem de despejo, ou nos transfira para outro espaço que não esteja sendo utilizado, como o Terminal da Barra”, apontou Arilson.
Com centenas de volumes de livros e revistas, novos e semi-novos, que eram vendidos ou emprestados aos moradores do Visconde de Araújo, Antônio afirma que não sabe o que irá fazer caso a situação não se resolva.
“Estamos aqui lutando pela permanência da cultura no bairro. Os próprios moradores estão a nosso favor. São dois anos trabalhando aqui, vendendo e emprestando livros. O que eu vou fazer? É daqui que tiro o meu sustento. Não tenho espaço na minha casa para guardar todos esses volumes. Espero que o prefeito tome partido disso e que nos ofereça, pelo menos, um local para que possamos continuar a realizar nossas atividades”, desabafou Antônio.
A situação dos profissionais é acompanhada pelos principais participantes dos projetos desenvolvidos no espaço da praça, os jovens e adolescentes, entre eles Heleno Fernandes e Raphael Barbutti, ambos de 16 anos.
“Eu já comprei e troquei mangá (revista japonesa) aqui várias vezes. Muitos estudantes também fazem pesquisas nos livros aqui. Seria muito ruim mesmo se eles saíssem do bairro”, disse Heleno.
Prefeitura promove desocupação em área ambiental
A comissão de pronta-ação da prefeitura de Macaé deu prosseguimento às ações de fiscalização da área de entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Lagomar, na manhã desta segunda-feira (8). Desta vez, foram retirados arames farpados - utilizados na demarcação dos terrenos - e demolidas duas casas em construção, localizadas na rua W 30.
A Comissão de Pronta Ação é formada por equipes da Guarda Municipal - Grupamento de Meio Ambiente; das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, de Obras Públicas, de Serviços Públicos; da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.
De acordo com informações da coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a ação foi pacífica. Todo material como tijolos e arames, foi recolhido por funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) e Empresa Municipal de Obras (Emopi).
As ações são baseadas em um acordo firmado entre a prefeitura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal, no ano de 2005. Pelo acordo, a área de amortecimento do Parque de Jurubatiba foi reduzida a uma quadra (W-30), situada no Balneário Lagomar, junto ao parque. Anteriormente, todo o bairro era considerado entorno da Unidade de Conservação, impedindo que a prefeitura realizasse obras de infra-estrutura no local.
Ação anterior
O Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Macaé, esteve no último dia primeiro no local para conter invasão em área de preservação ambiental. Na ação, foram encontrados materiais, como fios telefônicos, mourões e arames farpados, e encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Segundo orientações da Procuradoria Geral do Município, a comissão está realizando trabalho para desapropriar a nova área de amortecimento do parque e evitar que outras invasões aconteçam. Portanto, ninguém poderá construir nada no local. A prefeitura já iniciou obras para atender todo o bairro, com exceção da Quadra W-30, que deverá ser totalmente desocupada.
Macaé inicia aplicação de novo larvicida contra a dengue
A prefeitura de Macaé intensifica a luta no combate à dengue.
Nesta terça-feira (9), agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), já estão aplicando o novo larvicida contra o mosquito na cidade. O novo produto de nome científico, Diflubenzuron, é mais eficaz e atua como inibidor de quitina que dá origem à formação da “casquinha” do mosquito.
O produto não deixa a larva evoluir, e quando o mosquito nasce, ele não se forma totalmente, o que impede sua reprodução. A substância é mais específica para residências e evita o gasto excessivo no uso do larvicida, que só será utilizado em último caso.
Segundo o diretor técnico do CCZ, Rogério Lemos, a participação da população é fundamental para a realização do trabalho dos agentes de endemia. “Hoje, percebemos que os moradores estão mais conscientes e têm maior responsabilidade com os cuidados que devem ser tomados para que não haja proliferação. E, essa conscientização é extremamente importante para o nosso trabalho”, disse.
O diretor ressaltou ainda que, apesar da participação ser boa, hoje 19% das casas estão fechadas, impossibilitando a entrada, e 2% da população impede a entrada dos agentes para o combate. Os bairros onde essas recusas são mais frequentes são Cavaleiros, Bairro da Glória e Lagoa. É importante lembrar que, mesmo sendo um número pequeno, ainda assim dificulta a realização de um bom trabalho.
O aposentado Gutemberg Pereira, 85 anos, recebeu, nesta terça-feira, a equipe do CCZ em sua casa para a aplicação do novo larvicida. “Levo esse trabalho a sério e acho que todos deveriam levar também. É importante para a nossa saúde e mantém a cidade protegida desse mosquito”, disse.
A população pode contar ainda com o Disque Dengue (22) 2762-0175, denunciando locais irregulares, casas onde há possíveis focos do mosquito. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Tudo pronto para o Ability Brasil 2009
O Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha está pronto para receber o Ability Brasil 2009, que começa nesta quinta (11) e vai até domingo (14).
As pistas já tiveram o sinal verde do presidente da Associação Brasileira de Treinadores de Baliza e Tambor (ABTB). A expectativa dos organizadores é de que o evento reúna quatro mil pessoas por dia. A abertura do evento, com a presença do prefeito Riverton Mussi, está marcada para quinta-feira, às 9h.
Macaé receberá competidores de todo o Brasil: o número de inscrições já passa de 1200. O campeonato é organizado pela Associação do Quarto de Milha do Rio de Janeiro (RJQM), com apoio da prefeitura. Ao todo, serão disputadas 11 categorias. O Ability oferece 130 mil reais em prêmios, sendo R$ 250 mil destinados para as categorias nas provas de Três Tambores e Seis Balizas, e R$ 60 mil para a prova Campeão dos Campeões de Tambor.
No sábado (13) será realizado o segundo Leilão Virtual RJQM e Convidados, às 20h, com transmissão ao vivo pelo Agro Canal, direto do Parque de Exposições Latiff Mussi. Serão apresentados 44 lotes de alta qualidade genética da raça.
Realizado uma vez por ano, esta será a sexta edição do Ability Brasil – a primeira no estado do Rio. Além do apoio da prefeitura de Macaé, o Ability Brasil 2009 tem o incentivo da Associação de Treinadores de Tambor e Baliza (ABTB), da Associação Paulista do Cavalo de Tambor & Baliza (APTB) e da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Quarto de Milha (ABQM).
Nada mais justo do que ter o Ability em um dos estados que mais investem em genética de ponta da raça Quarto de Milha, e , que vem mostrando um crescimento substancial do número de criadores, a cada ano, disse o presidente da RJQM, Francisco Mendonça.
Católicos celebram Corpus Christi na próxima quinta-feira
Os católicos do mundo inteiro celebram a festa de Corpus Christi na próxima quinta-feira (11).
Segundo o padre Alexandre Guidio, pároco da Igreja Nossa Senhora de Fátima e um dos organizadores do evento em Macaé, esta comemoração retrata o ápice e a fonte crucial da fé católica, significando toda a vida da igreja, que são o corpo e o sangue de Cristo.
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