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Reunião reabre possibilidade de duplicação da Amaral Peixoto
Está marcada para as 16h30 de hoje uma audiência do prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB).
Na pauta do encontro, entre outros assuntos, estão dois pontos essenciais para o tráfego na cidade referentes à Rodovia Amaral Peixoto. O primeiro deles é a duplicação da ponte Ivan Mundim, no acesso à Barra. O outro ponto, que já entra num vai-e-vem, é a duplicação da RJ-106 no trecho entre Macaé e Rio das Ostras. Dada como impraticável neste ano pelo Executivo macaense, em função da crise financeira, esta obra ganha uma sobrevida com o fortalecimento da participação do Estado e da Petrobras em seu custeio.
“Vamos ver se temos uma posição já que houve a ampliação da participação do governo do Estado no convênio”, explica Riverton. O convênio entre as duas prefeituras interessadas na duplicação, o Executivo estadual e a Petrobras foi assinado ainda na metade do ano passado. A obra teria orçamento de R$ 25 milhões dos cofres macaenses. Porém, já no início de 2009, Riverton já lamentava a impossibilidade da duplicação. “Amanhã (hoje), vamos ver se temos alguma resposta”, completa o prefeito. Segundo ele, a própria presidência da Petrobras está tratando disso com o Estado.
Já quanto à ponte da Barra, o orçamento do governo Sérgio Cabral já prevê R$ 10 milhões para a obra ainda este ano. Na reunião de hoje à tarde, o prefeito deve reivindicar diante de seu correligionário. “São duas obras importantes para o arco viário do município”, destaca Riverton. De qualquer forma, os R$ 10 milhões já previstos para resolver parte do caos que se forma sobre a ponte em horário de pico não paga a totalidade da obra. Ainda no encontro desta terça-feira com o governador, Macaé vai tratar também sobre a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Lagomar.
Cratera na RJ-168 aumenta. Reparos demoram a ocorrer
Alguns moradores da redondeza já nem sabem mais quanto tempo a cratera que se abriu pela erosão em encosta da RJ-168 está por lá.
O que se percebe dia após dia é que o tamanho dela vem crescendo, diminuindo assim o que ainda sobrou do trecho da estrada Macaé-Glicério. No final da última semana, uma série de equipamentos estavam dispostos ao longo daquela parte da rodovia. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), a contenção no local vem sendo feita. Porém, a lentidão preocupa e é alvo de reclamações não só por parte de moradores, como também por parte de autoridades.
Ontem, o próprio prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), confirmava a situação problemática do local conhecido como Curva da Velha. “Mas já está em obra”, ressalva ele. Segundo Riverton, a obra de contenção naquele trecho da rodovia estadual é lenta porque tem que ser feita com extremo cuidado. “Não é coisa rápida. É um trabalho detalhado”, explica ele. “Brincar com água não é fácil. É igual brincar com fogo”, compara Riverton, se referindo à enxurrada que derrubou parte da estrada ainda durante o verão.
A Câmara de Vereadores, inclusive, que muito já falou da situação desta estrada, voltou a tocar no assunto na última semana. As motivações partem não só pela necessidade de resolver o problema o mais rápido possível em função do perigo e das condições - ou falta delas - de trafegabilidade na região, mas também pelo ano eleitoral que se avizinha. No dia 16 deste mês, está marcado o pregão estadual que vai licitar a obra de recuperação de toda a estrada Macaé-Glicério. e da RJ-162.
Igreja barulhenta é alvo de reclamações de moradores
O que deveria ser apenas uma manifestação religiosa, acabou se transformando em uma verdadeira briga entre vizinhos.
É o que afirmam os moradores da rua Manoel Hoche Ximenes, do bairro Cajueiros em Macaé. Segundo eles, uma igreja situada na mesma rua vem, literalmente, tirando o sossego da vizinhança, devido a poluição sonora produzida durante a realização de cultos religiosos que, segundo os moradores, costumam ser feitos diariamente com som em alto volume, sem a presença de um sistema de isolamento acústico.
O dono da casa que fica ao lado da igreja, Alfrahir Rangel Júnior, conta que a situação acontece desde o mês de novembro do ano passado. “Em novembro do ano passado se instalou uma igreja de nome Igreja Mundial do Reino de Deus, ao lado da minha casa, com a realização de três cultos diários, que começam às 08h00 e terminam às 21h30, com potentes equipamentos de som com volume excessivamente alto, o que gera desconforto auditivo a nós moradores, principalmente às crianças e idosos”, declarou.
Segundo Alfrahir, vários contatos com os responsáveis pela igreja. “Já tentamos vários contatos com os responsáveis pela igreja, mas não tivemos sucesso. Na época que a igreja se instalou ao lado de casa, solicitei um tratamento especial por parte deles pois minha esposa estava grávida de oito meses, mas mesmo assim, os cultos continuaram a ser realizados com um som em volume muito alto”, contou.
O morador conta que desde o mês de novembro do ano passado, já procurou diversos órgãos públicos da cidade, afim de resolver a situação, tais como Prefeitura de Macaé, Secretaria de Meio Ambiente, subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e o Ministério Público, onde Alfrahir levou até um abaixo assinado com a assinatura dos moradores da rua Manoel Hoche Ximenes. O último recurso de Alfrahir, foi o registro de uma ocorrência na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, no mês de abril deste ano.
“Já entrei em desespero pois, já tentei de tudo e nada deu jeito nesta situação. Fiz denúncia ao Ministério Público, fiz requerimentos e protocolos na Prefeitura e nas subsecretarias de Meio Ambiente e de Fiscalização de Posturas, com abaixo assinado e tudo. Até na polícia fiz registro de ocorrência. Em 14 de abril deste ano, foi realizada uma medição do nível de ruídos na minha casa, e foi constatada que há poluição sonora sim”, afirmou.
As medições na residência de Alfrahir foram realizadas no dia 14 de abril deste ano, no horário entre 15h20 e 15h40, por fiscais de controle ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo(SEMMA). Segundo o relatório da vistoria para medição de ruído, as análises foram feitas em três pontos diferentes, duas no primeiro andar , e uma no segundo andar do imóvel. A medição foi realizada de acordo com o Método de Ensaio ME-AUD-02, que trata da Avaliação de Ruído em áreas habitadas, conforme os requisitos estabelecidos pela Norma NBR 10151, de junho de 2000.
O máximo admitido pela Norma em Ambientes Externos em área mista, predominantemente residencial no período noturno é de 55 dB (A) para a parte do dia e de 50 dB (A) para a noite. De acordo com o resulta das avaliações, o níveis de ruído obtidos em três pontos da casa de Alfrahir chegaram a 70,8 e 72,8, ou seja, 20 pontos a mais do que o permitido pela norma.
Antes da realização das medições, a igreja já havia recebido uma notificação com advertência por escrito por poluição sonora, no dia 04 de fevereiro, onde constava que os responsáveis pelo templo tinham um prazo de 15 dias para colocar um isolamento acústico durante os cultos. No dia 17 de março, a igreja foi notificada com um Auto de Infração expedido pela fiscalização da SEMMA, por não ter respeitado a autuação anterior, que teve como penalidade a aplicação de multa.
Fonte: O Debate
Prefeitura anuncia construção de creches e praça
Um pedido antigo dos moradores do bairro Village do Poeta será atendido em breve pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte da Prefeitura de Casimiro de Abreu.
Trata-se da construção de uma praça para contribuir com o lazer no município. O projeto já está pronto e as obras devem começar a partir do próximo mês.
O arquiteto Fábio Kiffer informa que a área da praça é de 350 metros quadrados. No local terá um parque com brinquedos em fibra, grama sintética, espaço para jogos (coberto com pergolado) e um pátio aberto.
Kiffer explica que não será feito banheiro na praça porque a legislação ambiental não permite a construção quando é ao lado de rio.
A Prefeitura de Casimiro de Abreu, preocupada com a acessibilidade, investe em suas obras piso tátil, para facilitar o acesso de deficientes visuais, e rampas, para os deficientes físicos e carrinhos de bebê. Uma prova recente desta sensibilidade é que pela primeira vez uma praça terá também brinquedo para cadeirantes.
A equipe da Secretaria de Obras tem ido frequentemente aos bairros para ouvir dos moradores as principais necessidades em termos de infra-estrutura. Além disto, é comum que os técnicos socializem os projetos da Secretaria com representantes da sociedade para que sejam feitos ajustes, quando necessários.
Na ocasião de uma apresentação do projeto da praça do bairro Village do Poeta, o presidente da Associação Casimirense dos Portadores de Deficiência (Acapord), Delmiro Pereira, sugeriu que além de rampas e pisos táteis, a Secretaria de Obras viabilize a identificação em braile das árvores da área de lazer. ”O prefeito Antônio Marcos, ainda quando era vereador, sempre se mostrou preocupado com o nosso bem-estar. É muito bom ver que ele está colocando em prática uma antiga reivindicação nossa, que era participar da elaboração dos projetos de obras”, declarou “Ivo” (como é conhecido).
Mais um projeto que está começando é o da construção de uma creche para atender a região do bairro Jardim Aparecida. O prefeito Antônio Marcos esteve na área junto com o arquiteto Fábio Kiffer para avaliar tecnicamente as condições do local. Este projeto se estenderá a Rio Dourado e Barra de São João.
É válido destacar ainda que, o Governo Municipal, preocupado com a saúde e segurança das pessoas que utilizam os parques das praças e escolas, colocará brinquedos de fibra e piso de grama sintética em todas.
Serra e bairros opostos ao Centro ganham administração
Agora toda a população da região serrana de Casimiro de Abreu, bem como os moradores dos bairros Industrial, Mirante do Poeta, Banana-Passa e industriários do Complexo Empresarial podem resolver problemas sem precisar ir até a Administração da Sede do município.
Isto porque a Prefeitura criou, pela primeira vez no município, através da Secretaria de Obras, uma Administração Regional na Serra, próxima a Barra do Sana, e uma outra, que fica localizada no Quiosque de Informações Turísticas, no início da RJ 142, estrada Serramar. O espaços funcionam de 9h às 17h. O objetivo é atender a comunidade com os serviços de máquinas, de manutenção de estradas, limpeza e capina de ruas, retirada de entulhos, entre outros.
De acordo com o administrador regional da Serra, Valter Rodrigues, seis funcionários fazem os atendimentos à comunidade, mas quando necessário, a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte entra como parceira, como ocorreu no mês em que as chuvas afetaram a região. “Como tivemos muitos prejuízos, fizemos um trabalho conjunto para retirar as barreiras das estradas vicinais do Matumbo, Córrego da Luz, Macharetti, Pai João, entre outras”, disse.
Os pedidos de serviços na Administração da Serra devem ser feitos pessoalmente, pois não existe sistema de telefonia na região.
Já a Administração dos bairros localizados “do outro lado da BR 101”, ao oposto do Centro, atende a população pessoalmente ou através do telefone 2778-1619. Segundo o administrador, Jakson Galvão, ali os moradores podem fazer reclamações e solicitações a respeito de coleta de lixo, lâmpadas queimadas, limpeza e manutenção de ruas, entre outras.
A Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transporte agora tem novo endereço: Rua Franklin José dos Santos, 156, Centro.
Campanha estimula esporte em Casimiro de Abreu
A Secretaria de Assistência Social está realizando a campanha “Adote um Atleta”.
O objetivo é estreitar o relacionamento entre a comunidade e as crianças participantes do programa Curumim. A campanha prevê que cada pessoa interessada em contribuir para o desenvolvimento do esporte possa doar um par de tênis para futsal para um dos 60 meninos, de 6 a 14 anos, que fazem parte de um time que está sendo formado.
De acordo com a coordenadora do programa Curumim, Eleonora Mayerhofer, a idéia é possibilitar que as crianças possam ter mais uma atividade, além das que já fazem, como: karatê, judô, música, reforço escolar e informática. Ela informa que a numeração dos tênis é de 33 ao 42 e que podem ser doados na sede do programa Curumim, no antigo clube Recantus.
Um jogo oficial para dar início ao projeto de futebol de salão deve acontecer em breve.
Uma outra novidade é que no próximo mês os participantes do Curumim farão uma visita ao Maracanã.
Livro registrará pela primeira vez a história de Casimiro de Abreu
Um trabalho inédito vai ajudar a divulgar e perpetuar a história do município de Casimiro de Abreu.
Trata-se de um livro sobre isto: a história da terra do grande poeta da Literatura Brasileira. Escrito pelo casimirense Arnaldo Linhares, o projeto ainda requer um patrocínio para se solidificar, apesar de todo o material escrito estar pronto. O objetivo é que o livro seja lançado no aniversário de 150 anos de emancipação político-administrativa do município, em setembro.
Arnaldo conta que a idéia do livro surgiu ao ele ter contato com os arquivos do Tribunal de Justiça da comarca de Casimiro de Abreu e perceber que não havia nenhum impresso que contasse a história detalhada sobre a formação do município, embora, segundo ele, existam dois que tratam sobre a terra do poeta: um, de forma cronológica, e o outro, de “fatos e estórias”.
No livro, procura-se retratar todo o período de vida do município, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, confundindo-se com a história de Cabo Frio a Macaé, de cujos territórios o município de Casimiro de Abreu nasceu.
O casimirense Arnaldo levou 10 anos para concluir suas pesquisas. Elas foram feitas na Biblioteca e no Arquivo Nacional, na Associação Brasileira de Letras, na Biblioteca Municipal de Cabo Frio, no Centro de Memórias de Macaé, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e nos arquivos da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Casimiro de Abreu.
O projeto pretende também viabilizar que documentos e livros que fizeram parte de sua pesquisa possam ser consultados pela população em um Centro de Memória ainda a ser criado no município.
O escritor disse que sua intenção era publicar o livro naquele mesmo ano em que iniciou as pesquisas, mas a falta de tempo e dinheiro fez com que levasse uma década para concluir o trabalho. Entretanto, Linhares avalia que esses anos foram importantes para que conseguisse uma pesquisa mais apurada.
É válido destacar que todo o projeto foi realizado pelo autor sem qualquer patrocínio da iniciativa privada ou do Poder Público. Arnaldo declarou que isto mostra que é possível realizar projetos a partir do esforço individual e coletivo, “sem depender da máquina pública”.
No entanto, os custos da impressão estão sendo pleiteados com empresas da iniciativa privada, sediadas no município, que se interessem em contribuir para a preservação e registro da história. Cerca de R$ 16,5 mil é o valor estimado do trabalho.
O autor do livro pretende, com o projeto, ajudar que estudantes, pesquisadores e a comunidade possam ter uma base para elaborarem outros livros, pesquisarem e darem continuidade ao trabalho de registro da história do município.
Para isso, além do Centro de Memórias, alguns exemplares do livro serão doados para escolas, entidades municipais, bibliotecas do Estado, entre outros.
Arnaldo Linhares, de 39 anos, é formado em Direito, técnico em Contabilidade, funcionário do Tribunal de Justiça há 17 anos, membro-fundador da Academia Casimirense de Letras e Artes (Acale), presidente da ONG AmaCasimiro e do Conselho da Criança e do Adolescente.
Jovens ganham experiência para o mercado de trabalho e são estimulados ao estudo
Duzentos jovens, de 14 a 17 anos, participam do Construir, um programa sócio-educativo da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Casimiro de Abreu.
O objetivo é proporcionar que eles adquiram uma vivência ao longo do estágio, que acontece em horário diferenciado ao escolar, e se estimulem a frequentar a escola, visto que todos que participam de pelo 75 por cento das aulas recebem uma bolsa-auxílio de R$ 175.
Todos os adolescentes são estudantes da rede pública. Outro critério para a seleção é a situação econômica e social da família. A prioridade é para jovens em situação de risco, como os que vendem bebidas e doces às margens da BR 101, bem como jovens da área rural e outros, encaminhados pelo Conselho Tutelar.
O estágio do programa Construir acontece de segunda a quinta-feira, durante um período (manhã ou tarde), nas Secretarias e autarquias da Prefeitura e também em outras instituições como o Fórum, o Juizado Especial, a APAE, o Asilo Casa dos Velhinhos, entre outras. Nestes locais eles aprendem as atividades realizadas pelas repartições e são supervisionados por um responsável por cada entidade.
Os dias de sexta-feira são reservados para capacitações viabilizadas pela coordenação do programa. Palestras de diversos temas como profissão, doação de sangue, gravidez na adolescência, cidadania, comportamento, entre outras são comuns de acontecer. Além das capacitações, os jovens recebem atendimento coletivo com uma psicóloga, uma assistente social e uma pedagoga.
O estudante Jorge Leonardo Oliveira, de 17 anos, participa em seu último ano no Construir. Ao longo de três anos, ele já estagiou na própria Secretaria de Assistência Social, na Assessoria de Comunicação, na Fundação Cultural Casimiro de Abreu e no Instituto de Previdência. Ele revela que nesse tempo aprendeu técnicas de digitação, de telefonista, aprendeu sobre dança, música e teatro.
A coordenadora, Suelene Rodrigues, especialista em Psicopedagogia, explica que a partir do ingresso do jovem no Construir, é formada uma rede entre ele, a família e a coordenação. “Nós somos responsáveis até em fazer o acompanhamento do desempenho escolar dos estagiários”, destaca. Ela explica que muitos estudantes estão em séries incompatíveis com a idade deles. Desta forma, acredita que o programa é um estímulo para a regularização e alfabetização.
Uma vez por mês, os responsáveis pelos setores onde atuam os jovens participam de uma reunião para avaliar o desempenho dos estagiários do programa.
É válido destacar que ao final do estágio, após três anos, muitos jovens tem possibilidade de ser contratados. Jefson Florêncio passou no concurso da Prefeitura e atualmente foi nomeado pelo prefeito Antônio Marcos de Lemos Machado para responder como tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A secretária, Cristina Crispim, justifica que foi o esforço do jovem que resultou nessa proposta de trabalho. “Ele sempre foi um excelente estagiário, se esforçou muito e chegou até aqui por merecimento”, declarou.
A Secretaria de Assistência Social vai propor uma parceria com a Associação Comercial, Industrial e Turística de Casimiro de Abreu (Acinca) para tentar viabilizar que os jovens sejam contratados pelas empresas associadas a instituição ao terminarem o estágio no programa Construir. Algumas indicações para a empresa Odetech renderam a contratação de antigos estagiários do programa social.
Riverton inclui Macaé no ‘Minha Casa, Minha Vida’
O prefeito Riverton Mussi assinou termo de adesão nesta segunda-feira (1º), no gabinete, com a Caixa Econômica Federal, incluindo Macaé no programa do governo Lula “Minha Casa, Minha Vida”.
De início, 2.640 famílias com renda até dez salários mínimos serão beneficiadas com a parceria: 640 unidades para famílias que ganham até três salários mínimos, outras mil prioritariamente para servidores municipais e mil unidades abertas ao mercado dentro das diretrizes da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.
A Caixa Econômica Federal tem sido uma grande parceira do município nos projetos de habitação. Com a assinatura do termo de adesão, vamos beneficiar 640 famílias que ganham até três salários. Esse projeto já está em análise na Caixa Econômica. Mais mil unidades vão beneficiar o servidor municipal. Nosso objetivo é até o final do mandato entregar quatro mil residências. Já entregamos 1.152 – observou o prefeito, acrescentando que o Condomínio da Terceira Idade entrará no “Minha Casa, Minha Vida”.
De acordo com o superintendente da Caixa Econômica no Norte Fluminense, Carlos Roberto Pereira, Macaé foi o primeiro município do Norte Fluminense a largar na frente no “Minha Casa, Minha Vida”, por já ter apresentado projetos que podem ser incorporados, sendo também um dos primeiros municípios do Estado do Rio de Janeiro. “O prefeito deu uma resposta rápida ao projeto e percebemos a sensibilidade de Riverton nas questões públicas. Ele interpretou corretamente o desafio do governo federal em combater as desigualdades”, disse o superintendente.
O secretário de Habitação, José Cabral, informou que o termo de adesão está dentro da Política Municipal de Habitação – lei 2854/2006 – que segue a Política Nacional de Habitação – lei 1124/2005. “Com a assinatura desta segunda, temos já 2.640 unidades adiantadas, mas esse número pode aumentar e é nesse objetivo que vamos trabalhar”, citou, lembrando que a prefeitura entra na contrapartida do programa com infraestrutura e/ou redução de impostos.
O cadastramento para as famílias que ganham até três salários mínimos e querem entrar no “Minha Casa, Minha Vida” – total de 640 unidades - será realizado de 22 a 26 de junho, em local ainda a ser definido. “Nossa prioridade é a família de menor renda”, ratificou o prefeito. Para as famílias com essa renda, a prestação mensal será de 10% da renda familiar. O valor mínimo da prestação é R$ 50. O beneficiário terá dez anos para pagar.
Para Macaé, o programa prevê imóveis valorizados até R$ 80 mil, com taxa de juros bem abaixo da praticada pelo mercado imobiliário. “Essa é mais uma parceria com o governo federal em um momento que priorizamos a habitação. Ficamos felizes em ver que a Caixa Econômica acredita no trabalho de nossa equipe”, frisou o prefeito.
Prefeitura já entregou 1.152 unidades habitacionais
O prefeito lembrou que das 1.152 casas e apartamentos já entregues desde 2005, 14 foram para moradores do Lagomar, 32 para mulheres chefes de família, 47 para ex-moradores da Ilha Colônia Leocádia, 256 do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) no Bosque Azul, 307 no Condomínio Cidadão 1 e 2, na Ajuda e 496 no PAR do Novo Cavaleiros.
Além das 2.640 unidades habitacionais previstas inicialmente para o “Minha Casa, Minha Vida”, Riverton anunciou que outras 640 unidades serão destinadas para os comerciários, 250 casas serão construídas para os moradores da Região Serrana nos distritos do Frade, Córrego do Ouro e Trapiche. “Vamos implantar a Fábrica de Tijolos no Trapiche para a produção do tijolo ecológico, que dá ritmo à construção das casas”, detalhou Riverton.
Exposição Meio Ambiente em Arte é uma das atrações da Brasil Offshore
O Programa Meio Ambiente em Arte (MAA), criado e desenvolvido pela Ong Vida Sustentável, promete ser uma das atrações da Brasil Offshore.
Localizado no Espaço Socioambiental (SA), o MAA reúne exposição de diversos trabalhos artísticos em que a relação do homem com o meio ambiente são o foco principal. Além disso, serão desenvolvidos cursos de arte durante a realização do evento.
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