Presidente do tribunal, Gilmar
Mendes, fez pedido ao ministro da Defesa. Jogos terminam em 21 de agosto, quando campanha já terá se iniciado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (26) ao G1 que pediu ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, que as tropas enviadas
ao Rio de Janeiro a fim de reforçar a segurança para a Olimpíada sejam mantidas
na cidade até outubro. O objetivo é que os militares atuem na cidade também
durante a campanha eleitoral deste ano.
Os Jogos Olímpicos terminam em 21
de agosto, quando a campanha eleitoral para cargos de prefeito e vereador já
estará em andamento – a campanha começa oficialmente em 16 de agosto.
Segundo o TSE, as
Paralimpíadas, que também terão segurança das Forças Armadas, terminam em 18 de
setembro, duas semanas antes da eleição.
De acordo com o tribunal, caberá
ao Ministério da Defesa analisar a quantidade de homens que poderá manter no
Rio de Janeiro após os jogos até a eleição.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que o
pedido foi feito ao TSE pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, Antônio Jayme Boente.
"Essa providência já
tomamos em relação ao Rio de Janeiro. Pedimos ao ministro da Defesa que
deixasse as forças que estão alocadas no Rio de Janeiro [para a Olimpíada] até
as eleições. Isso atende a pedido do presidente do TRE. Mas vamos ter que
continuar discutindo porque isso envolve também custos e isso deve ser
considerado", disse o presidente do TSE.
Segundo Mendes, em relação a
outras cidades, o TSE vai seguir as regras e analisar cada situação de acordo
com a demanda de cada tribunal regional.
O ministro lembrou, no entanto,
que no atual contexto de corte de gastos, isso poderá ser considerado.
"Quanto à segurança aqui e
acolá, vamos seguir as práticas e praxes normais. Vamos dialogar com cada
tribunal e, na medida do possível, vamos indicar a presença de Força Nacional,
Forças Armadas, e isso tem que se fazer com muito método porque envolve custos
num sistema hoje de financiamento restrito. Todos estamos convivendo com corte
de gastos", afirmou.
Como é feito o pedido de tropa
O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador – responsável pelas forças sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.
O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador – responsável pelas forças sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.
O parecer do governador é levado
em conta, mas nem sempre a aprovação depende disso.
Após a aprovação do reforço, o TSE
eleitoral envia ofício à presidente da República solicitando autorização para
uso das forças federais. No caso de aprovação, o TSE acerta os detalhes com o
Ministério da Defesa.
A presença das Forças Armadas visa
garantir a segurança no dia da eleição, mas, para isso, a força federal se
desloca antes para as cidades.
Desde 1994, a Justiça Eleitoral
tem o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em
situação de violência durante as eleições.
Do G1 e da TV Globo, em
Brasília
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