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| Rio Macaé é o principal rio da cidade e tem relevância ímpar no equilíbrio biológico da região. |
Foi autuada e multada por falta de licenciamento para realizar atividade.
Uma
denúncia de moradores do bairro Novo Botafogo, em Macaé,
no Norte Fluminense, levou à autuação, pela secretaria Municipal de Ambiente,
da empresa Class Fibras, que atuava há um ano no ramo de limpeza e manutenção
de tanques utilizados nas atividades petrolíferas. O afluente do Rio Macaé, que
corta o bairro, estaria com uma mancha oleosa, que chamou a atenção da
população.
Após a
denúncia, a equipe de fiscalização da secretaria realizou uma vistoria no local
e uma mostra foi coletada e encaminhada a laboratório para análise. Os fiscais
acreditam que a mancha seja realmente proveniente do despejo de óleo pela
empresa, que fica localizada em frente ao rio. Ela foi multada em R$ 10 mil
URMs, equivalente a R$ 23 mil, por infringir o artigo 220 do Código Municipal
de Meio Ambiente da Lei Complementar 027/01 e só poderá voltar a operar após
regularizar documentação de licenciamento.
A Class
Fibras tem matriz situada em Vitória, no Espirito Santo, e opera em Macaé há um
ano, mas, segundo a Prefeitura de Macaé, não possui licenciamento para exercer
a atividade de limpeza e manutenção dos tanques, motivo da autuação.
Ainda
segundo a Prefeitura, o estabelecimento nega a responsabilidade pelo
derramamento de óleo. Um encarregado da firma teria informado que o sistema de
descarte está em funcionamento normal e que os resíduos estariam sendo
coletados por empresa credenciada.
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