Com o cadastro, na hora de participar dos editais, os profissionais de Cultura já cadastrados no Cgaocult não precisarão apresentar tantos documentos, pois os mesmos já estarão anexados ao cadastro.
A partir da próxima segunda-feira, dia 17 de dezembro, o
Departamento de Editais da Secretaria de Cultura de Cabo Frio já começa a
cadastrar os trabalhadores e empresas que atuam na área cultural de Cabo Frio,
tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. A ação é chamada CGaocult -
Cadastro Geral das Atividades e Ocupações Culturais.
O objetivo da atividade é beneficiar as organizações e
profissionais comprovadamente atuantes no município, além de contribuir para o
registro de suas atividades econômicas junto à Secretaria de Fazenda e de
Posturas, para fins de mensurar e registrar o tamanho deste mercado e contribuir
para a implementação de Políticas Públicas da Cultura.
O Cgaocult é um instrumento para qualificar, reconhecer e
apoiar a produção cultural do município, e servirá para regulamentar o registro
correto e adequado dos contribuintes nas suas atividades culturais, a
participação dos atores da arena cultural no acesso às verbas governamentais e
incentivo, atividade de captação de patrocínio desses atores junto às empresas,
a concessão de licença para os verdadeiros artistas e artesãos,
diferenciando-os dos ambulantes.
Para se cadastrar, é preciso que a pessoa física/jurídica vá
até a Secretaria de Cultura a partir da próxima segunda-feira, dia 17, com os
seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência e
preencham um formulário padrão. Os que já possuem registro em sindicatos ou
ordens de classe devem levar também cópias dos seus registros nessas
organizações.
Segundo o diretor do departamento de editais da Secretaria de
Cultura, Fábio Alencar, esse cadastro é permanente e serve também para que as
pessoas que vão participar dos editais já tenham seu trabalho reconhecido pelo
poder público. Com o cadastro, na hora de participar dos editais, os
profissionais de Cultura já cadastrados no Cgaocult não precisarão apresentar
tantos documentos, pois os mesmos já estarão anexados ao cadastro.
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