Rio das Ostras entrega nesta semana 110 títulos de Legitimação de Posse para moradores do Liberdade

Cerimônia acontece dia 27, no Colégio América Abdala

O Programa de Regularização Fundiária, da Prefeitura de Rio das Ostras, entregará mais 110 títulos de Legitimação de Posse para famílias da localidade Liberdade. A cerimônia acontecerá no próximo dia 27, quinta-feira, às 19h30, no Colégio Municipal América Abdala, em Nova Esperança. Com este documento, os moradores passam a ter todas as garantias legais para transações comerciais e herança, por exemplo.    

Regularização Fundiária – Por intermédio de um convênio pioneiro com o Governo Federal para realizar a legalização fundiária no município, a atual Administração promoveu o cadastramento socioeconômico dos moradores com o objetivo de regularizar a situação das residências em toda a cidade. Mais de mil famílias já foram atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária da prefeitura.  

As famílias cadastradas recebem o título de legitimação de posse após os procedimentos adotados pelo município. Isso inclui a demarcação urbanística, o encaminhamento ao cartório e o cadastramento socioeconômico.

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