Ainda nesta semana os prefeitos e vereadores das cidades vizinhas Macaé e Casimiro de Abreu também serão diplomados.
A diplomação dos prefeitos, vice, vereadores eleitos e
suplentes no pleito deste ano já foi iniciada. O deputado Sabino, eleito
prefeito em Rio das Ostras, tomará posse na próxima terça-feira, dia 18, às
14h, na Câmara Municipal. A diplomação será feita pelo Juiz Eleitoral da 184ª
ZE, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida.
O deputado federal Aluizio, eleito em Macaé, será diplomado,
pelo Juiz da 109ª ZE, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, no dia 19,
quarta-feira, em cerimônia realizada às 13h30, no Centro Macaé de Cultura. No
mesmo dia, às 10h, será também diplomado prefeito reeleito de Casimiro de
Antonio Marcos. A solenidade acontecerá no Fórum Oficial de Justiça Felippe
Nery de Carvalho.
A cerimônia de diplomação funciona como uma formatura em que
cada um recebe o certificado. Este é o ato oficial da Justiça Eleitoral que
empossa os novos governantes. A diplomação difere da posse dos eleitos que
ocorre no dia 1º de janeiro de 2013. Neste caso, é um evento de passagem de
mandato do prefeito anterior para o futuro governante, organizado pela própria
prefeitura.
A diplomação, segundo a lei, é o ato solene, meramente
administrativo, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara
quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas
devidamente assinados pela autoridade competente.
Depois da diplomação, o candidato eleito torna-se apto para
tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente escolhido.
Historicamente, considerado um ato de responsabilidade do Poder Legislativo, a
posse dos prefeitos acontece na Câmera Municipal. Com a diplomação, encerra-se
também o período para que sejam ajuizadas ações contra o candidato no âmbito da
Justiça Eleitoral.
Os membros do Poder Executivo assumem seus cargos no primeiro
dia útil do ano seguinte àquele em que foram eleitos. Já os membros do Poder
Legislativo são empossados ape¬nas no dia dois de fevereiro, inicio de trabalho
nas Casas no País. A data de posse, o dia primeiro de janeiro, foi estabelecida
pela Constituição de 1988.
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