Por que Rio
das Ostras não fez a adesão?
Componente da fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a Escola
Nacional de Saúde Pública já entrevistou 31% das Equipes de Atenção Básica
(EAB) dos nove estados que estão sob sua responsabilidade. O PMAQ, desenvolvido
pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), trará um
retrato fiel da atenção básica em todo o território nacional e conta com a
adesão de 70% dos municípios do país.
O PMAQ está organizado em quatro fases, que se
complementam e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade
da atenção básica. São elas: Adesão e contratualização (Fase 1);
Desenvolvimento (Fase 2); Avaliação externa (Fase 3); e Recontratualização
(Fase 4). A avaliação externa, da qual a ENSP participa, consiste no
levantamento de informações para análise das condições de acesso e de qualidade
das EAB participantes do programa. Para tanto, são desenvolvidas três dimensões
de pesquisa: a avaliação das equipes, um censo das Unidades Básicas de Saúde de
todo o país (100% das UBS em funcionamento) e a percepção dos usuários sobre a
atenção básica.
O processo de inserção da
ENSP no PMAQ teve início em março e a Escola ficaria responsável pela pesquisa
em cinco estados: Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná e
Tocantins. Esse número subiu para nove com a participação das unidades da
Fiocruz de Manaus e Pernambuco, com a inclusão dos estados de Alagoas, do
Amazonas, do Amapá, de Pernambuco e de Roraima, além da parceria com a
Universidade Federal Fluminense para análise do município do Rio de Janeiro.
O município de Rio das Ostras foi o único da região
e um dos poucos do Estado a não fazer a adesão ao PIMAQ, deixando de receber
recursos federais por conta da não adesão. Qual foi o motivo?
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