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| Detentos trabalham na plantação de diversas mudas (Foto: Divulgação/Florestas Inteligentes) |
Ao
menos 15 unidades prisionais possuem projetos deste tipo nos estados.
Detentos
fazem cursos de paisagismo em parceria com universidade.
Separar
sementes, plantá-las, adubar a terra e cuidar das mudas. Essas funções fazem
parte da rotina de ao menos 500 detentos que trabalham ou trabalharam em
programas de reflorestamento nos estados do Rio de Janeiro e em São Paulo,
segundo as secretarias estaduais de Administração Penitenciária.
Ao
todo, 15 unidades prisionais participam de projetos deste gênero nos dois
estados. Em ambos os casos há salários pagos aos detentos e redução de pena
prevista. Em São Paulo, uma parceria entre a administração penitenciária e uma
empresa que trabalha com soluções socioambientais, a Florestas Inteligentes, já
beneficiou mais de 300 detentos.
Atualmente,
mais de 80 internos trabalham no projeto em duas penitenciárias de Tremembé, no
interior paulista. Além deles, 35 estão sendo diplomados em cursos ambientais e
50 trabalham no antigo Instituto Penal Agrícola (IPA) de Bauru, segundo o
diretor da Florestas Inteligentes, Paulo Franzine. O projeto cria mudas de
plantas nativas da Mata Atlântica, mas deve se expandir para outros biomas,
como o Cerrado, no caso da produção em Bauru, diz o diretor.
"Na
função deles como operários, eles [os detentos] aprendem e realizam desde a
seleção das sementes, o plantio da semente até que ela vire plântula, a
produção de terra vegetal, de vasos biodegradáveis e a manutenção dessas mudas
no campo produtivo", afirma Franzine.
A
produção das plantas ocorre em viveiros dentro das penitenciárias. Por mês, são
criadas mais de 150 mil mudas em Tremembé, segundo a empresa, além dos vasos
biodegradáveis e da terra fertilizada para o plantio, chamada de
"substrato".
Além
de trazer ganho ambiental, o trabalho ajuda na recuperação dos presos, pondera
o diretor. "Ele [o detento] recebe uma profissionalização, e isso pode
gerar oportunidades de trabalho, além de agregar princípios sustentáveis para
sua própria vida."
As
mudas, que precisam atingir um metro para serem consideradas maduras, são
vendidas para empresas que precisam fazer compensações ambientais, relata
Franzine. Uma construtora que vá abrir uma rodovia ou erguer um prédio, por
exemplo, por lei precisa compensar os danos que causa ao ambiente de alguma
forma. Então as plantas são usadas nessa compensação - por exemplo, para repor
trechos de Mata Atlântica ou recuperar áreas degradadas, sem vegetação
original.
Todos
os reeducandos que atuam no programa são do regime semi-aberto e escolhidos
pela própria Secretaria de Administração Penitenciária. Eles recebem um salário
mínimo por mês, dentro das condições que o estado determina, segundo o diretor
da empresa ambiental. Além disso, eles obtém redução de um dia de pena a cada
três trabalhados e 10% do salário é recolhido na chamada
"poupança-liberdade", que pode ser sacada no futuro pelo preso.
Além
do trabalho, os detentos recebem cursos de restauro florestal, viveirismo,
horticultura e paisagismo, dados em uma parceria entre a Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), a Florestas Inteligentes e a Fundação
de Amparo ao Preso (Funap). Na última quarta-feira (19), foi realizada a
cerimônia de formatura de uma turma de 35 internos, afirma Franzine.
Rio de
Janeiro
No Rio de Janeiro, cerca de 150 detentos de ao menos dez unidades e instituições penais participam de um programa de reflorestamento do governo estadual, realizado em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
Eles
trabalham principalmente na recuperação de matas ciliares nas margens de dois
rios, o Guandu e o Macacu. os dois são mananciais que abastecem a empresa, diz
o presidente da Cedae, Wagner Victer. "O programa existe há cinco cinco
anos. O resultado do trabalho deles [dos presos] é excelente. Eles são
treinados, capacitados e dedicados. Alguns, quando saem, vão trabalhar em
empresas, abrem hortas", afirma.
Antes
de trabalhar com as plantas, os presos passam por um curso "equivalente a
MBA", nas palavras do presidente da Cedae. A formação, como agente de
reflorestamento, tem duração de 1080 horas-aula.
As
aulas são dadas em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), principalmente no curso de engenharia ambiental. "Eles recebem um
curso teórico e depois a prática. Ao final, recebem um diploma da UFRRJ",
diz Victer.
O
nível de retorno ao crime é baixíssimo, afirma o dirigente da Cedae. "Eles
aprendem uma profissão e se ressocializam. Em geral não voltam a infringir a
lei", aponta.
Victer
avalia ainda que o projeto é um dos maiores do gênero no Brasil. "Só um
novo viveiro que vamos inaugurar em Magé [região metropolitana do Rio de
Janeiro] produzirá 1,1 milhão de mudas por ano", diz, referindo-se a uma
unidade futura, prevista para ser inaugurada no primeiro semestre de 2013.
Exclusão
"Não pode ter preconceito com a mão-de-obra carcerária. São pessoas que erraram e estão pagando pelos erros. Este preconceito se transforma em um processo de exclusão, que, por sua vez, incentiva o retorno ao crime. A função dos empresários, além de pensar em seu negócio, é refletir sobre a sua responsabilidade social", diz Victer.
O
projeto é motivo de orgulho na Cedae, diz o presidente. "É um programa que
serve como referência, e para a empresa também traz economia. O maior problema
para a segurança pública [no país] é que nossos presídios precisam funcionar
para a reinserção social, não como 'qualificação' para o crime. Se você dá uma
oportunidade, a pessoa não volta para o crime", avalia.
O
programa no Rio de Janeiro também prevê pagamento de salário para os detentos
que trabalham, assim como em São Paulo. Eles também recebem redução de um dia
de pena para cada três trabalhados.
Fonte: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/12/presos-plantam-mudas-e-trabalham-com-reflorestamento-em-sp-e-no-rj.html
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