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| Demerval Barbosa, prefeito afastado de Nova Friburgo, acusado de desviar dinheiro que seria usado para ajudar vítimas das chuvas. |
Crimes
incluem corrupção e fraude em licitação com verbas das chuvas.
Além de Demerval Barbosa, secretários e empresários estão envolvidos.
O
Ministério Público Federal denunciou à Justiça nesta quarta-feira (19) o
prefeito afastado de Nova
Friburgo, Região Serrana do Rio, Dermerval Barbosa, e mais 19 pessoas,
entre elas cinco secretários municipais e empresários, por crimes que incluem
corrupção e fraudes em licitações. A denúncia foi oferecida ao Tribunal
Regional Federal pelo procurador regional da República, Rogério Nascimento, com
base em investigações do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da
União (CJU) e da CPI das Chuvas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro.
Após
o acolhimento da denúncia, os acusados vão responder por fraude em licitações,
corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo
a denúncia, alguns crimes foram cometidos até 12 vezes. As
irregularidades incluem o favorecimento de fornecedores, declarações falsas em
processos administrativos, falta de fiscalização dos serviços, pagamentos com
beneficiários ocultos – com cheques, em vez de Transferência Eletrônica de
Débito – e recusa em fornecer dados do governo requisitados pelo MPF.
Na
denúncia, o procurador regional Rogério Nascimento cita que todas as
contratações contestadas foram simuladas, com a escolha prévia dos fornecedores
e manipulação de seus preços. As dispensas de licitação abrangeram, entre
outros serviços, a desinfestação e limpeza de caixa d'água de todas as 133
escolas municipais, mesmo em distritos não atingidos pelo temporal e de
unidades integralmente destruídas. Segundo a CGU, os repasses federais das
verbas de socorro ao município totalizaram R$ 234 milhões.
“Há
processos montados com tanto descuido que apresentam data de 27 de janeiro de
2011 embora se tenha apurado que cinco contratadas iniciaram a prestação dos
serviços até duas semanas antes, Os delitos praticados impuseram perdas de
milhões de reais aos cofres públicos e o Ministério Público Federal está
cobrando sua restituição na Justiça”, disse o procurador regional Rogério
Nascimento.
Os
secretários municipais denunciados são José Ricardo Carvalho de Lima (Governo),
Francisco de Assis Correa Barbosa (Fazenda), Helio Gonçalves Correa (Obras),
Vanor Breder Pacheco (Serviços Públicos) e Marcelo Verly de Lemos (Educação),
além do procurador-geral do Município Hamilton Sampaio da Silva. As empresas
favorecidas são a Cheinara Detilar, Vital Engenharia Ambiental, Formato de
Friburgo, Terrapleno Terraplanagem e Nativa Glicério Manutenção.
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