Mais uma farra com o dinheiro público em Rio das Ostras

Farra com as incorporações nos últimos dias da era Carlos Augusto.

O chefe do executivo, prefeito Carlos Augusto, enviou à Câmara de Rio das Ostras e  aprovou no final de outubro do ano passado, uma Lei garantindo a incorporação dos valores referentes aos cargos em comissão para os servidores estatutários ocupantes de cargos comissionados.

A Lei nº 1583 de 28/10/2011 e suas alterações permite a incorporação pelos servidores municipais estáveis, das parcelas recebidas a título de função gratificada, cargo em comissão ou pelo exercício de cargo de direção ou assessoramento superior. Como é de se imaginar, o critério para que alguns poucos servidores ocupem tais cargos, via de regra, não leva em conta formação, competência, aptidão ou capacidade. O critério político quase sempre é o que conta. São portanto, amigos do prefeito.

Pelo artigo 2º da Lei nº 1583 de 28/10/2011, a cada 36 meses, o "amigo do rei" incorpora 25% da gratificação do cargo. Em outros termos, com 12 anos de serviço, incorpora-se 100% deste valor. E não para por aí. Caso o servidor tenha sido nomeado para vários cargos, poderá optar pelo maior vencimento recebido, devendo permanecer apenas 6 meses para receber 100% do cargo. 

Não foi por outro motivo que a irmã do Prefeito Edilene Carvalho Balthazar Lessa incorporou 100% da gratificação de Secretária Municipal, de uma secretaria que, segundo Boechat, Carlos Augusto INVENTOU para favorecer sua irmanzinha, que se tornou a professora (do ensino fundamental) MAIS BEM PAGA DO BRASIL.

Enquanto isso, para os servidores comuns a situação é diversa. Quase na mesma época foi aprovado o plano de cargos e salários. Para subir de nível são necessários 5 anos e aumento de escolaridade. Após 30 anos de trabalho e qualificação muito maior à exigida ao cargo, o servidor terá cerca de 90% de aumento.

População perderá

Há ainda aqueles que acreditam que Rio das Ostras é uma paraíso. A cada concurso da Prefeitura são cerca de 100 mil inscritos. Contudo, a cidade tem seus problemas de infraestrutura, violência, falta de opções de lazer, de creches, serviços de saúde, miséria e muitos outros.

De fato a cidade é belíssima, mas isso não basta. Morar em Rio das Ostras é caro, os salários pagos àqueles que não são amigos do rei são baixos e há entre os servidores um clima permanente de tensão e opressão. A toda semana, encontramos no Boletim Oficial diversos pedidos de exoneração, sobretudo de médicos, profissionais da Saúde e da Educação. Dados da própria prefeitura informam que apenas 41% dos professores aprovados no V Concurso formalizaram a posse. Outros tantos simplesmente desistiram. Cai a qualidade dos serviços prestados.

Farra das Incorporações

O boletim Oficial da 1º semana de dezembro saiu com uma série de exonerações de servidores que ocupavam os cargos em comissão e funções gratificadas. Estaria Carlos Augusto se antecipando ao corte de 30% que será feito pelo Prefeito eleito Sabino? A resposta é NÃO.

 A exoneração é um passo necessário para que estes servidores, amigos do rei, entrem com o pedido para receberem a malfadada gratificação de incorporação, garantida pela Lei nº 1583 de 28/10/2011, uma Lei que pode ser derrubada a qualquer momento com outro Projeto de Lei e acabar com essa farra.

Por Marcelo Machado

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